Os desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues (foto) e José Tarcízio de Almeida Melo (foto) tomam posse, oficialmente, nesta sexta-feira (15) como os novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A solenidade acontece às 17h30 no auditório Desembargador Leal da Paixão, na Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar, no bairro Cidade Jardim.
O desembargador Joaquim Herculano Rodrigues já estava interinamente na presidência da Instituição desde o dia 9 de janeiro deste ano, em substituição ao desembargador Nilo Schalcher Ventura, que se aposentou compulsoriamente. Desde 16 de agosto de 2006, o desembargador Rodrigues desempenhava as funções de vice-presidente do TRE-MG e corregedor eleitoral, além de desempenhar a função de diretor superintendente da Escola Judiciária Eleitoral.
Nascido em Abre Campo (MG), em 1949, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e desembargador do TJMG desde 1997. Ingressou na magistratura em 1976, foi juiz titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte de 1986 a 1989, presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 1997 e juiz suplente, na vaga de desembargador, do TRE-MG em 2004.
Foi vice-presidente (95/96 e 2003/2004)) e secretário-geral (96/97) da Associação dos Magistrados Brasileiros, além de vice-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em 1996/97. É Conselheiro do Cruzeiro Esporte Clube e Membro do Conselho da Fundação do Hospital Felício Rocho. Já lecionou na cadeira de Direito Público e Privado na Fumec/MG.
O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, além de vice-presidente do TRE-MG, ocupará o cargo de corregedor Regional Eleitoral. Natural de Pará de Minas, é bacharel e doutor em Direito pela UFMG e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 16 de abril de 1998, pelo quinto constitucional dos advogados.
Já atuou como juiz membro do TRE-MG em 1991/93 (classe dos juristas), foi também procurador-geral da Assembléia Legislativa (1987/1989), diretor da Amagis (1993/1997), diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 1994 a 1997.
Além disso, lecionou Teoria do Estado e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1970/1975) e ainda atua como professor titular de Direito Constitucional na PUC-MG, possuindo inúmeros trabalhos jurídicos publicados em revistas e na imprensa.
Fonte: TRE-MG
