No próximo dia 17, tomará posse no cargo de desembargador federal do TRF/1ª Reg. o juiz Francisco de Assis Betti. O magistrado foi nomeado pelo Presidente da República, mediante promoção por antigüidade, através do Decreto de 5 de setembro de 2007, publicado no dia seguinte. Atual titular da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte e, até recentemente, integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o magistrado assumirá a vaga do ex-Presidente da Corte Federal Aloísio Palmeira Lima.
Natural de Belo Horizonte, o futuro desembargador é Bacharel em Direito pela UFMG- Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília e Doutor em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG.
Sua formação técnica em Contabilidade habilitou-o a iniciar sua carreira nessa área. Trilhando os rumos do Direito na capital mineira, trabalhou como advogado e Procurador da República, no período de 1980 a 1987. Foi titular das Varas de Petrolina (PE) e Juiz de Fora (MG). Nos períodos compreendidos entre agosto de 1998 a abril de 2000, e de agosto a dezembro de 2002, prestou auxílio ao TRF/1ª Região.
Exerceu o cargo de Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, de janeiro de 2003 a maio de 2004.
Em entrevista à Seção de Comunicação Social do TRF 1ª Região (SECOS), o magistrado falou sobre o significado desta promoção, seus projetos e expectativas em relação ao trabalho na Corte Federal:
SECOS – Como o senhor está se sentindo ao subir este importante degrau em sua carreira?
Desembargador Francisco Betti – Muito feliz, pois quem está na carreira da magistratura federal tem a esperança de chegar a compor o Tribunal. Minha família e meus amigos também estão muito felizes, e tenho muita esperança de realizar um trabalho a contento. Vou fazer todo o possível para que tudo corra bem lá no Tribunal.
SECOS – O senhor possui uma larga experiência em Vara Criminal, tendo publicado também o livro “Aspectos dos Crimes contra o Sistema Financeiro no Brasil”. De que forma esse conhecimento irá contribuir para o seu trabalho no TRF/1ª Reg.?
Desembargador Francisco Betti – A minha formação jurídica é totalmente voltada para a Justiça Federal. Em Petrolina e Juiz de Fora, durante quase seis anos, fui praticamente um “clínico geral”. E, em Belo Horizonte, atuei numa vara criminal. Eu me vejo completamente tranqüilo para julgar todo o tipo de matéria que me for colocada. Fui contador também, e tenho essa visão da formação dos tributos; conheço a ação dos fiscais nas empresas; sei como funciona uma empresa e sua contabilidade; entendo a complexidade existente nos atos contábeis. Conheço todo esse mecanismo, já fechei vários balanços e participei de encontros com fiscais para resolver questões das empresas. Advoguei na área de tributos e fui procurador da República. O TRF da Primeira Região já me convocou diversas vezes – e fui para essa mesma turma que vai julgar questões previdenciárias, administrativas e cíveis. Logo, a matéria não me é estranha. Procurarei contribuir da melhor forma possível.
SECOS – O Senhor pretende continuar a escrever livros? Tem algum projeto editorial em vista?
Desembargador Francisco Betti – A segunda edição do livro “Aspectos dos Crimes contra o Sistema Financeiro no Brasil” que aborda crimes de lavagem de dinheiro, já está no prelo: será relançado provavelmente em janeiro, pela Livraria Del Rey. Estou trabalhando num projeto que é exatamente a minha tese de Doutorado. Será um estudo em torno de dois institutos do Direito Penal: dolo eventual e culpa consciente na prática.
SECOS – Quais as expectativas em relação a este novo grau de exercício da jurisdição?
Desembargador Francisco Betti – Quero ter um bom convívio no Tribunal. Vou com um espírito de paz, de esperança, de realização. O sentimento que levo é de felicidade e imensa alegria, pois esse é um trabalho não só de quem alcança este ideal. É um trabalho da nossa família, dos nossos amigos, e, principalmente, dos funcionários desta 9ª Vara, que me ajudaram muito nesta fase de transição. Eles foram o meu esteio durante todos os anos em que trabalhei aqui.
Estou levando pessoas que trabalham comigo há muitos anos. O Gustavo Prado Neto trabalha comigo há 14 anos; a Waleska Maria Alves Melo, há 12, e a Rosane Macedo Fiuza, há 9 anos. São profissionais competentíssimos, de confiança absoluta, e que possuem uma formação jurídica muito elevada. Se pudesse, levaria mais pessoas.
Deixo aqui, ao meu sucessor, meus votos de realizações, alegria e sucesso aqui na 9ª Vara. Peço a Deus que ilumine esses nossos funcionários que permanecerão; assim como peço que ilumine também o juiz titular e a juíza substituta, Dra. Raquel – uma excelente pessoa, que veio para dar uma forte sustentação ao nosso trabalho. Os funcionários que ficam estarão em ótimas mãos. Eu os adoro.
Fonte: TRF-1
