“Como é importante que nos unamos para combater o assédio. Esse assédio institucional que vigora dentro de todo o sistema de justiça”.
A frase acima foi dita pela servidora aposentada do TRE-SP Cláudia Sperb, coordenadora-geral do Sintrajud-SP, em mensagem de desabafo publicada há poucos dias em seu perfil no Instagram.
Ela se refere ao resultado obtido no julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira, 23 de maio, que culminou na condenação do juiz Marcos Scalercio, do TRT-2.
Denunciado por assédio e importunação sexual, por uma aluna do cursinho Damásio, uma funcionária do TRT2 e uma advogada, o magistrado recebeu como pena a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Esta é a punição administrativa máxima permitida a um magistrado prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Noman).
Em sua mensagem, a sindicalista paulista ressalta que foi unânime a votação pela condenação, e classifica o resultado como uma vitória para o gênero feminino. “Teria que ter punição adequada, e o correto seria a demissão”, lamenta.
Confira o vídeo neste link: https://www.instagram.com/reel/Csl7vzxMfR7/?img_index=1
Cláudia Sperb frisa a importância da mobilização desencadeada pelo Sintrajud, juntamente com o movimento Me Too e o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), não só junto à cúpula do TRT2, mas também no CNJ.
“Isso que aconteceu é emblemático, e nos ajuda a seguir na perspectiva de que, sempre que houver algo que não está correto, denunciar, acolher e ajudar a vítima, e seguir adiante na nossa coragem”, alerta. E salienta que “no coletivo, somos mais fortes”.
“Pena de aposentadoria compulsória é pouca”, afirmou conselheiro ao votar
Em matéria publicada no portal do Sintrajud (confia aqui) é destacada uma fala do conselheiro Marcello Terto, durante o julgamento no CNJ, que reforça o sentimento de punição insuficiente expressado pela sindicalista Cláudia Sperb. “Se esse juiz é tarado a esse ponto, a pena de aposentadoria compulsória é pouca”, disse o conselheiro.
Mas Terto foi ainda mais contundente, lembrando que há acusações de outras 19 vítimas contra o mesmo magistrado e cobrando atitude da administração do TRT2.
“Espero que o TRT tome alguma providência porque tenho notícias de que lá não se tem o hábito de levar a termo esses processos disciplinares, parece que falta quórum”, desafiou. E sugeriu uma reflexão mais profunda sobre a necessidade de os tribunais cobrarem de seus membros uma postura pessoal à altura do cargo que ocupam. “É preciso se repensar a instituição, o Poder Judiciário enquanto instituição responsável pela correção da atitude e do comportamento dos juízes, que acima de tudo não devem só aparecer, devem de fato parecer pessoas a altura de funções tão importantes”, observou.
A insistência das entidades ante a omissão do TRT2
Ainda de acordo com a matéria do portal do Sintrajud, o CNJ havia determinado o afastamento do juiz Marcos Scalercio do cargo, em 6 de setembro do ano passado, quando iniciou o PAD para apuração das denúncias. A administração do Tribunal ainda tentou designá-lo para servir temporariamente em outra vara. Além disso, determinou o arquivamento das denúncias feitas antes da investigação no CNJ e rejeitou as apresentadas depois.
“O Movimento Me Too em unidade com o Sintrajud, seu Coletivo de Mulheres e SASP seguiram em luta com recursos, denúncias e outras iniciativas, atuando em busca de uma solução que garantisse a tramitação do processo administrativo e sua apuração”, informa a matéria do Sintrajud.
“Agora esperam que o processo das demais vítimas tenha a devida e rigorosa apuração no TRT-2, informa, referindo às três entidades.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
