A PEC 133/2019, que também é conhecida como PEC Paralela da Previdência, foi o centro da mobilização dos servidores na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 20 de setembro.
Na véspera do Dia da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, o funcionalismo defendeu urgência na tramitação da proposição na Casa.
O texto, já aprovado no Senado, garante aos servidores com deficiência e que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, a aposentadoria integral e paritária.
A caravana do Sitraemg que está em Brasília (DF) para as mobilizações de 19 a 21 de setembro participou das atividades. Compõem o grupo as coordenadoras Eliana Leocádia e Joana D’arc Guimarães, além dos filiados Moises Januário da Silva Almeida, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Maria das Dores Lopes de Carvalho e Jany Gomes Figueiredo.
No período da manhã, houve um trabalho de corpo a corpo com os deputados.
Em reunião com o deputado Geraldo Resende (PSDB/MG), um grupo com dezenas de servidores ouviu do parlamentar o compromisso com a causa dos PCDs.
Ele disse que pedirá ao relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Felipe Francischini (União Brasil/PR) celeridade na apreciação da proposição. Igualmente, atuará pela agilização da tramitação também na Comissão Especial.
Segundo disse, intercederá junto ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), para que a matéria seja pautada e votada em plenário.
“É para que a gente possa, ainda este ano, comemorar essa conquista dos servidores com deficiência, tanto os federais quanto os estaduais e os municipais, em todo o País”, sintetizou o deputado sul-matogrossense. Veja o vídeo com o deputado: Geraldo Resende:
Relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das PDCs
No início da tarde, os servidores participaram da solenidade de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O deputado Diego Garcia (Republicanos/PR), que é membro da CCJ e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, declarou seu apoio à PEC 133/2019.
Ele também defendeu a criação de espaços próprios para políticas voltadas para pessoas com deficiência na estrutura do Estado brasileiro, nos três entes federativos.
Após a solenidade, a coordenadora geral do Sitraemg Eliana Leocádia conversou com a coordenadora da Frente, deputada Amália Barros (PL/MT), que também integra a comissão afim. Veja o vídeo:
Portadora de eficiência visual, a parlamentar saudou a presença da caravana de mineiros na solenidade. Ela ressaltou a importância de eventos que contribuem para a conscientização para a questão das PCDs. “A gente tem que, através do poder público, dar autonomia a essas pessoas com deficiência, fazer a nossa parte aqui na Câmara dos Deputados”, frisou. E assegurou que essas frentes na Casa estão trabalhando “para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”.
Representante de Minas no Coletivo de PCDs da Fenajufe
A coordenadora do Sitraemg Joana D’arc Guimarães registrou em vídeo o depoimento do filiado Moisés Januário, que representa a entidade no Coletivo Nacional de PCDs da Fenajufe.
Chefe do cartório eleitoral de Pará de Minas, Moisés lembrou que começou a se aproximar do sindicato a partir do Núcleo de PCDs, criado recentemente. “É por isso que hoje eu estou aqui, em Brasília”, afirmou, referindo-se à presença dele nas atividades de mobilização na condição de representante do núcleo do sindicato no Coletivo Nacional.
Ele fez um convite aos colegas mineiros: “Peço a todos os servidores com deficiência que se juntem a nós, para que a gente possa conseguir melhorias para as nossas condições de trabalho, evitar possíveis ações de capacitismo, de assédio contra a pessoa com deficiência”.
Audiência pública
Os servidores mineiros ainda participaram da audiência pública que debateu o tema “1ª infância à luz das pessoas com deficiência”.
Esse evento foi realizado de forma conjunta pelas Comissões de Defesa dos Direitos dos PCDs e de Legislação Participativa.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
