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Isonomia entre chefes de cartórios: relator do PLC 25/15 garante à Fenajufe que emitirá parecer favorável

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A coordenadora da Fenajufe Eugênia Lacerda, acompanhada por servidores de delegação do Sintrajufe/RS, reuniu-se na tarde de ontem (quarta-feira, 6) com o relator do PLC 25/2015 na CCJ do Senado, senador José Maranhão (PMDB/PB). Na pauta, o pedido de celeridade na apreciação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual Maranhão é presidente.

Informação do relator indica que, na próxima semana, ele deverá se reunir com o presidente do TSE, ministro Dias Tófolli, para tratar deste tema.

Segundo a coordenadora, Maranhão informou que o relatório do PLC 25/2015 já está pronto e é favorável ao projeto, preservando o conteúdo votado na Câmara dos Deputados. Diante da informação, Eugênia Lacerda reivindicou que o projeto seja incluído na pauta da Comissão o mais rápido possível.

Ao final da reunião, Eugênia Lacerda cumprimentou o senador pelo relatório favorável e pelo empenho na votação do PLC 28/2015 – apesar da pressão do governo pela retirada do projeto da pauta – e reivindicou apoio de Maranhão na construção, na CCJ, de consenso que garanta a aprovação da proposta já na próxima semana. O PLC 28/2015 trata do reajuste da categoria e tramitou na Câmara como o PL 7920/2014.

Antigo PL 7027/2013 na Câmara, o projeto, de origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trata da isonomia de remuneração entre os chefes de cartórios eleitorais e cria cargos efetivos para estas unidades.

Mobilização

A Fenajufe disponibilizou em sua página na Internet formulário de correspondência para pressionar a CCJ do Senado pela aprovação do PLC 25/2015. Para utilizá-lo, basta clicar no envio automático localizado no menu da direita no site da Fenajufe. O link de acesso é este aqui.

Fonte: Fenajufe

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