A quarta-feira (26 de março) das caravanas do Sitraemg que se mobilizam esta semana em Brasília (DF) começou com a homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça no plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas da manhã, e prosseguiu por todo o dia com a continuidade das mobilizações pela criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores do Poder Judiciário Brasileiro e seus Conciliadores e Mediadores.
A homenagem na Câmara, presidida pelo requerente, deputado Coronel Meira (PL/PE), reuniu oficiais de justiça e representantes de entidades do segmento do Distrito Federal e de diversos estados. O Sitraemg foi representado pelas coordenadoras Elimara Cardoso e Joana D’Arc Guimarães, além dos filiados Tadeu Bittencourt Magalhães de Paulo, Thiago Silva Neves, Abner Rafael de Souza, Juliana Santana Rick, Flotilde Lage, Wesley Alexsander da Silva, Jordana Marcia Neves Pereira, Silvério de Oliveira Resende Júnior, Nilson Jorge de Moraes, Maria Do Carmo Berno Serpa Moraes e João Carlos Rio Cobra. Também marcaram presença os advogados Rudi Cassel, Letícia Kaufmann, Robson Barbosa e Sandryelle Alves, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica à entidade, e os filiados Paulo José da Silva (membro do Conselho Fiscal do sindicato) e Paula Meniconi, ambos coordenadores da Fenajufe.
Álbum de fotos:
Vários representantes de entidade e parlamentares tiveram a palavra, ressaltando a importância dos oficiais de justiça e a necessidade da aprovação urgente do PL 4015/2023, que reconhece o risco da atividade. A coordenadora Elimara Cardoso inscreveu-se, mas não houve tempo para falar. Deputados como José Guimarães (PT/CE), Érika Kokay (PT/DF) e André Figueiredo (PDT-CE) comprometeram-se em atuar fortemente pela agilização da votação do projeto no plenário. Figueredo (veja o vídeo abaixo) também anunciou seu engajamento pela retomada da tramitação da PEC 23/22023, que reconhece como “essencial” a função do oficial de justiça.
Um dia depois da celebração do Dia Nacional dos Oficiais de Justiça e em um momento em que o PL 4015/2023 encontra-se na reta final de sua tramitação, a presença da oficiala de justiça da Justiça Estadual mineira Maria Sueli acabou se tornando o centro da atenção dos presentes. Ela foi agredida fisicamente ao realizar uma diligência no município de Ibirité (MG), no dia 8 de março, criou coragem e denunciou o episódio para todo o País.
Frente pela valorização dos servidores do judiciário
Cerca de 100 deputados foram abordados pela caravana do Sitraemg neste segundo dia da semana voltada para o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares pela coleta de assinaturas do requerimento que pleiteia a criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores do Poder Judiciário Brasileiro e seus Conciliadores e Mediadores.
Os coordenadores Enilson Fonseca e Nelson da Costa Santos Neto, juntamente com os também filiados Carla Oliveira Cassaro de Souza Farage, Carlos Ernesto Mendes dos Santos, Fabrício Eustáquio Marra Borges, Flávio Lúcio Lisboa Tavares, Hilton César Campos Aragão, Maria Anselmina Vaz de Melo Lima, Mauro Messias Alvim Filho, Sonia Regina Torres dos Santos, Tâmisa Gonçalves e Wander Quadra, abordaram, nos corredores da Câmara e nos gabinetes, deputados de todos os espectros. Os contatos com assessores, ou com os próprios parlamentares, resultaram em recepções sempre positivas e, algumas vezes, com a decisão imediata de assinarem o documento.
Álbum de fotos:
A reação mais contundente diante dos argumentos utilizados pelos servidores foi a do deputado Diego Garcia (Republicanos/PR). Ao ouvir dos servidores que o orçamento do Judiciário Federal está sendo desviado em favor das pautas dos magistrados, o parlamentar paranaense decidiu subscrever o requerimento imediatamente, e fez questão de gravar um vídeo manifestando seu apoio total à iniciativa. “Vou estar junto na Frente Parlamentar, dando total apoio aos projetos de lei, às medidas para o fortalecimento dessa categoria, que muitas vezes está sendo injustiçada e prejudicada”, disse. Veja o vídeo:
“Vou ler primeiro, porque essa é a praxe do meu mandato”, disse a deputada Tábata Amaral (PSB/SP), mas mostrando-se bastante receptiva à iniciativa, ao ser abordada pelos filiados do Sitraemg num dos corredores da Câmara, entregando-lhe o pedido de subscrição do documento.
Na quinta-feira, 27 de março, será conhecido o número atualizado de assinaturas já angariadas. A meta é alcançar as 198 assinaturas necessárias à criação da Frente ainda esta semana.
A mobilização da caravana do Sitraemg prossegue até esta quinta-feira, 27 de março.
Pela aprovação do PL 4015/2023
Logo depois da homenagem da Câmara ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, a coordenadora do Sitraemg Elimara Cardoso, juntamente com as filiadas Flotilde e Jordana, esteve no gabinete do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Embora o PL 4015/2023 já tenha sido aprovado no Senado, os servidores reivindicaram a atuação de Pacheco, entendendo que, na condição de ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional, este tem muito a contribuir no processo de convencimento aos deputados para que votem e aprovem logo a matéria.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
