Acompanhe o Sitraemg nas redes sociais

Fenajufe marca presença em seminário sobre Reforma Política

Compartilhe

Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo, Cláudio Azevedo e Lúcia Bernardes (que também integra a Diretoria Executiva do SITRAEMG) participaram do seminário sobre Reforma Política, realizado durante todo o dia de ontem [14], no auditório da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília. O evento contou com a participação de vários especialistas no assunto, de personalidades políticas e de representantes de entidades de classe.

Durante os debates após a fala do relator do PL 1210/07, deputado Ronaldo Caiado [DEM/GO], no painel Aperfeiçoamento da democracia representativa – O financiamento das campanhas políticas e o voto em lista, Cláudio Azevedo fez uma intervenção questionando o parlamentar sobre o papel da Justiça Eleitoral na reforma política. Azevedo ressaltou a importância desse ramo do Judiciário Federal, com a efetiva participação dos trabalhadores, e perguntou a Caiado se na proposta em discussão no Congresso Nacional “estariam contemplados alguns dispositivos que tratam da competência da Justiça Eleitoral”, fazendo uma ligação com a Reforma do Judiciário.

A pergunta do coordenador da Fenajufe se referia mais especificamente à proposta de instituição da lista fechada, em que os eleitores não mais elegerão individualmente seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas votarão em listas previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de cadeiras seria semelhante à que se processa hoje: cada partido continuaria recebendo o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos que obteve. Assim, se um partido tem direito a oito cadeiras, entram os oito primeiro colocados da lista.

Em resposta à pergunta de Cláudio Azevedo, Ronaldo Caiado afirmou que a reforma política terá grande repercussão no funcionamento da Justiça Eleitoral, uma vez que hoje há um sobrecarga de trabalho durante todo o período que antecede às eleições. Para o parlamentar, da forma como é feito hoje, com candidaturas avulsas, o trabalho de fiscalização por parte da JE torna-se “impraticável”.

Na sua avaliação, a instituição da lista fechada ou preordenada vai permitir que os agentes da Justiça Eleitoral façam um trabalho de fiscalização das candidaturas e de todo o processo eleitoral mais eficaz.

Além do relator do projeto, também participaram desse painel o presidente da OAB, Cezar Britto, o professor e pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro [IUPERJ], Jairo Nicolau; o professor e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Antônio Octávio Cintra; e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Cristina Buarque.

(com Assessoria de Imprensa da Fenajufe)

Compartilhe

Veja também

Pessoas que acessaram este conteúdo também estão vendo

Busca

Notícias por Data

Por Data

Notícias por Categorias

Categorias

Postagens recentes

Nuvem de Tags