Foi durante animado ato público em Brasília que o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) adiantou detalhes do relatório que pretende apresentar à Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Ele é o atual relator do projeto de revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal, o PL 6613/2009, e vem se reunindo com assessores dos tribunais superiores e lideranças em busca de apoio para a aprovação do relatório. Em reunião no Superior Tribunal Militar hoje, 8, o parlamentar já conseguiu o apoio do presidente do STM, almirante-de-esquadra Álvaro Luiz Pinto.
Notícia publicada no site do Sindjus-DF informa que o relatório já está pronto e que Policarpo alterou a proposta de aumento da GAJ de 170% para 155%. Para contrabalancear o aumento dos valores nos salários, o deputado propôs uma redução nos valores das funções comissionadas, de 65% para 50%, proposta muito bem recebida pelos servidores presentes ao ato. Os valores contidos no relatório de Policarpo para as carreiras são os seguintes: analista, R$ 11.815,86 (inicial) e R$ 17.741,40 (final); técnico, de R$ 7.201,63 e R$ 10.813,20; e auxiliar, de R$ 3.690,95 e R$ 6.403,99. A proposta manteve o Adicional de Qualificação, o que, dependendo do caso, permite ao servidor um acréscimo de 13% em cima desses valores.
A matéria do sindicato do Distrito Federal também informa que, para Policarpo, “a categoria terá que desenvolver um papel ainda mais importante do que aquele que vem exercendo até o momento” para conseguir o aval do Judiciário nessa proposta. O parlamentar finalizou parabenizando os servidores pela estratégia de fazer atos junto aos presidentes que assinaram o projeto de revisão salarial: “Como o texto original teve a assinatura desses tribunais, facilitará muito a aprovação de meu relatório se eles apoiarem a alteração”.
Reunião com assessores dos tribunais superiores
O deputado federal Policarpo (PT-DF), informa em seu blog (www.policarpo.com.br), reuniu-se na tarde da última segunda-feira (6), com os assessores parlamentares dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Eles trataram do PL 6613/09, que reestrutura o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal, do qual o parlamentar é relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com o deputado, atendendo à sugestão da assessoria parlamentar do Supremo Tribunal Federal, ele vai se reunir ainda esta semana com os assessores de orçamento dos tribunais antes de encaminhar o relatório do PL 6613/09 à CFT. “Vamos debater a adequação orçamentária e financeira do projeto para incluirmos o impacto da proposta no Orçamento da União de 2012”, explica.
O objetivo da inclusão do impacto do projeto na LDO, segundo ele, é garantir a adequação do projeto à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo, assim, a retirada dos entraves técnico-financeiros que possam surgir.
Para Roberto Policarpo, que também é servidor Judiciário Federal, licenciado, as reuniões foram excelentes. “Como tenho dito aonde vou, para alcançar o sucesso na aprovação desse projeto, cada um precisa fazer sua parte. A presença da assessoria e o compromisso com que cada um saiu daqui é um passo importantíssimo para esse objetivo”, concluiu.
Fonte: Sindjus-DF e Blog do Policarpo
