Diretor Geral do TRE sinaliza a possibilidade de abono de 40% das horas da greve, mas servidores lutam pelo abono total
Convocados pelo SITRAEMG, os servidores do TRE estiveram reunidos nessa quarta-feira, 2, no auditório do TRE (Prudente de Morais, 320) para, mais uma vez, debaterem a proposta de compensação das horas da greve, apresentada pela administração daquele Tribunal. A proposta do TRE abona 30% das horas, mas a categoria busca o abono total, ao considerar, dentre outros, que o movimento grevista não trouxe nenhum prejuízo ao andamento dos trabalhos do Tribunal, bem como ao jurisdicionado.
Representando a diretoria do SITRAEMG estiveram presentes os coordenadores Igor Yagelovic e Vilma de Oliveira, ambos servidores da Casa. E, atendendo ao convite do Sindicato, o Diretor Geral e a secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal, Adriano Denardi e Junia Amaral, respectivamente, também participaram da assembleia.
Yagelovic, que conduziu a reunião, agradeceu aos colegas presentes e, na sequencia, leu as propostas (relembre AQUI) que foram elencadas durante a última reunião setorial. O objetivo dessa reunião foi de mostrar que há condições de uma negociação com o Tribunal de forma que ambos os lados saiam ganhando. Os servidores grevistas defenderam, a todo o momento, que sua atuação frente ao movimento grevista era simplesmente em defesa de uma causa geral, que viria a beneficiar a todos. Frisaram a legalidade da greve, o respeito para como o eleitor, que não ficou prejudicado e relembraram que apenas 20% de servidores estiveram em greve no seu auge, em junho, onde os outros 80% permaneceram em seus locais de trabalho a fim de não trazer prejuízos à prestação do serviço e também de forma solidária àqueles que participavam da greve.
Foram grandes e intensos os debates com o diretor geral do TRE, Adriano Denardi, onde os servidores tiveram a oportunidade de argumentar acerca do pleito da categoria, pelo abono total das horas não trabalhadas. Conforme já anunciado, os servidores apresentaram, dentre outros os seguintes argumentos: o abono total das horas concedido pelo ex-presidente da Casa durante a greve de 2014, à época, desembargador Geraldo Augusto; a inexistência de serviço represado; o acordo no TRE/RS, com abono de 75% das horas; o acordo no TSE, balizado apenas no trabalho represado; passivo de horas; o anteprojeto de lei que disciplina o direito de greve dos servidores públicos que limita a reposição a 50% dos dias não trabalhados dente outros e, mais recentemente, o abono total das horas concedido pelo presidente do TRE de Santa Catarina.
Alexandre Brandi, membro do Conselho Fiscal do Sindicato, falou sobre a recente Portaria Conjunta nº 3/2015 publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30/11, e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Daí, um duro questionamento acerca da irredutibilidade do Tribunal em abonar as horas não trabalhadas da greve. A administração do TRE vem justificando sistematicamente, a necessidade de os servidores grevistas pagarem os 70% das horas, principalmente por causa da demanda do cadastramento biométrico. Sobre o assunto, o diretor geral do TRE disse que realmente trouxe espanto, e que se reuniria hoje, 3, com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e que o indagaria sobre a questão. “Não sabemos o real efeito dessa medida, mas acredito que ela não será tão destrutiva para os tribunais”, disse Denardi, reforçando que não cabe aos servidores mudar o projeto da biometria agora. Lembrou, ainda, que no cumprimento da meta da biometria, Minas está em penúltimo lugar.
A servidora e diretora de base do SITRAEMG Alzira Santos destacou a desmotivação dos servidores que, após muito trabalho, muitas viagens a Brasília e muito cansaço, e bem perto da vitória, viram-se traídos novamente dentro do Congresso. Elencou os vários tribunais regionais como o da Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do TSE, que conseguiram fechar excelentes acordos com os seus servidores. “E por que Minas, que é referência para outros estados, encontra-se na contramão da história?”, indagou a servidora. Também reforçando o merecimento dos servidores pelo abono total, Andrea Araújo, servidora da Casa, sugeriu a utilização do passivo de horas dos servidores, contraído há anos e que nunca foram pagos. Andrea mostrou que, assim como no passado, a administração poderia privilegiar o cumprimento de metas e não de horas.
Outro servidor da Casa, Fernando Fontenelle, em defesa pelo abono de 100% das horas, fez várias citações acerca do reconhecimento do profissionalismo e qualidade do serviço prestado pelos servidores do Tribunal mineiro. Ele leu o comunicado n° 10/2015, do atual presidente do Órgão, com data de 28/10/2015, no qual parabeniza os servidores pelo seu Dia com destaque à competência e dedicação dos servidores e, na oportunidade, ainda demonstra o desejo de sucesso na luta da categoria em prol da reposição salarial. Fernando também leu fragmentos de matéria publicada no site do próprio TRE, de setembro último, com base no levantamento da “Justiça em Números 2015” do CNJ, do qual, ao fazer uma radiografia de todo o Judiciário Brasileiro, um destaque para o TRE mineiro que, dentre os tribunais eleitorais de grande porte (SP, BA, MG, RJ, PR, RS), apresentou o maior índice de atendimento à demanda (1° e 2° graus de jurisdição), com 92%. À época, as congratulações do Procurador Regional Eleitoral, Patrick Salgado, aos magistrados mineiros, foram estendidas aos servidores do Tribunal pelo Presidente do TRE, desembargador Paulo Cézar Dias, e pelos demais integrantes da Corte: “isso aqui é um conjunto, o Tribunal é uma engrenagem que roda no sentido certo”, lembrou o presidente, destacando que, sem a dedicação dos servidores, “não estaríamos como estamos nas estatísticas”.
Laine, também servidora do TRE, falou sobre gestão humanizada e convidou o Diretor Geral do TRE, Adriano Denardi, para caminhar junto aos demais servidores da Casa. “A luta é de todos nós, é uma luta conjunta”, disse Laine, fazendo grande apelo ao Diretor Geral para que se sensibilize com a causa dos servidores grevistas. Na sequencia, Vilma de Oliveira, coordenadora sindical e também servidora do Tribunal, destacou a necessidade de diálogo permanente entre o Sindicato e administração. Vilma recordou-se das palavras do ex-presidente do Tribunal, desembargador Geraldo Augusto, que prometeu, quando de sua posse, um diálogo constante. E assim como a categoria contou com esse apoio no ano passado, espera o mesmo do atual presidente, desembargador Paulo Cézar Dias.
Biometria
É de amplo conhecimento que o movimento grevista não trouxe nenhum prejuízo ao serviço relacionado ao cadastramento biométrico. E, como já discutido em outras reuniões, o Tribunal já informou que tem uma meta ousada, relacionada ao cadastramento biométrico a ser cumprida até o dia 4/5/2015, e que espera dos servidores, dentre eles os que participaram da greve, um esforço para que a meta seja alcançada. Contudo, os servidores grevistas estão enxergando isso como uma forma de punição. Para eles, são duas situações distintas e assim devem ser tratadas, sobretudo porque a demanda da biometria em nada tem a ver com a greve. E, em diversas oportunidades, os servidores se mostraram dispostos a trabalharem com afinco em cima da meta da biometria, mas se sentem fortemente desmotivados ao ver que as duas situações estão atreladas.
O debate entre os servidores e Diretoria Geral foi intenso e o SITRAEMG espera que dê um bom resultado em favor do justo pleito dos servidores. Denardi disse que acredita não ser possível para a administração de o Tribunal conceder o abono total, mas, talvez chegar a 40% de abono.
Participação ativa da secretária da SGP
Após a participação do diretor geral do Tribunal na reunião, a secretária da SGP, Júnia Amaral, se dispôs a conversar um pouco mais com os servidores. Na abertura de sua fala, e como servidora, parabenizou o conjunto de servidores pelo movimento de greve deste ano. Na sequencia, disse que o momento foi propício para ela compreender um pouco mais sobre o movimento grevista, bem como o impasse apresentado.
Como gestora, Júnia prestou alguns esclarecimentos acerca dessa missão e buscou alinhar com os colegas algumas informações, juntando os depoimentos, na tentativa de avançar a negociação. Junia disse que ficou emocionada com muitos depoimentos que ouviu naquela tarde e se comprometeu pegar alguns pontos chaves e apresentar para a administração de forma consolidada na instrução do processo. A gestora disse que, dentro de sua competência, tentará colaborar, sendo conciliadora, para o desfecho dessa demanda.
Ao término da conversa, os servidores que gostaram muito da iniciativa da secretária da SGP, ao se disponibilizar para o debate, sugeriram à colega que o Tribunal passe a realizar, periodicamente, com o quadro de funcionários, reuniões como aquela, que na visão destes contribui em muito para o bom relacionamento de gestores e servidores. A sugestão foi prontamente acatada.
Também durante a conversa com a gestora, ficou acertado uma pequena reunião com um grupo de servidores para que pudessem pontuar as discussões apresentadas naquela reunião. E assim foi feito. O coordenador do SITRAEMG Igor Yagelovic, acompanhado por alguns servidores, reuniu-se hoje, 3, com Júnia Amaral, com o objetivo de apresentarem dados e documentos que reforcem o pedido de abono integral.
Várias sugestões foram apresentadas e todas serão avaliadas com muito critério. A reunião foi “altamente produtiva e positiva”, avalia Yagelovic.
