A coordenadora do Sitraemg Elimara Gaia, a advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica, e o filiado Henrique Melo, oficial de Justiça da Justiça do Trabalho, reuniram-se com presidenta em exercício da OAB/MG, Ângela Botelho, na quinta-feira, 9 de maio.
Os representantes do sindicato pediram à Ordem que interceda junto ao TRT3, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em defesa da nomeação de mais oficiais de justiça para a Justiça do Trabalho em Minas Gerais.
O Sitraemg vem fazendo a reivindicação ao TRT3 desde meados de 2023, quando o Tribunal publicou portaria dispensando todos os servidores que exerciam a atividade como oficial de justiça ad-hoc. A entidade defende que o CSJT autorize mais nomeações de técnicos e analistas também para outras atribuições.
Diante do número insuficiente de oficiais de justiça em todo o estado, o sindicato cobrou a recomposição do quadro por meio de ofícios em reuniões com a Administração.
Além disso, solicitou, reiteradas vezes, dados sobre lotação e fluxo de trabalho de oficiais de justiça, referentes ao período de 2020 a 2023. O objetivo era, a partir das informações pedidas, contribuir para a discussão sobre os números ideais da lotação desses servidores.
Ao final da reunião, a coordenadora do Sitraemg entregou à presidenta da OAB-MG uma cópia de ofício protocolado pelo sindicato no TRT3, em 29 de abril.
No documento, a entidade pede ao Tribunal solicite ao CSJT e ao CNJ nova autorização para nomeação de servidores para o cargo, para suprir o quadro.
Veja cópia do ofício
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Assessoria de Comunicação
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