Os novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça tomam posse nesta quinta-feira, 14 de junho, em cerimônia às 10h, no Supremo Tribunal Federal. Os novos conselheiros terão mandato de dois anos.
Os nomes indicados foram sabatinados hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, em seguida, aprovados pelo plenário da Casa. A coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes acompanhou a sessão no Senado que sabatinou e aprovou os nomes dos novos conselheiros.
Composto por 15 conselheiros, o CNJ é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], atualmente a ministra Ellen Gracie, cujo mandato ainda está em curso. Outro integrante, o ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça [STJ], teve sua indicação aprovada pelo Senado em maio, para desempenhar a função de corregedor do órgão. O mandato de Alexandre de Moraes, indicado pela Câmara dos Deputados, expira esta semana, mas o nome de seu substituto – ou sua recondução ao cargo – ainda não foi designado pela Câmara para ser avaliado pela CCJ e pelo Senado.
O CNJ foi criado a partir de indicações da CPI do Judiciário, que investigou irregularidades na magistratura ainda na década de 90. Órgão que pode receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. No julgamento de processos contra magistrados, o CNJ pode determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Abaixo, a lista dos nomes indicados para compor o CNJ:
Pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST]
Gelson de Azevedo – ministro do TST;
Altino Pedrozo dos Santos – juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Antônio Umberto de Souza Júnior – juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília;
Pelo Supremo Tribunal Federal [STF]
Rui Stoco – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Andréa Maciel Pachá – juíza de 1º grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
Pelo Superior Tribunal de Justiça [STJ]
Mairan Gonçalves Maia Júnior – juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Jorge Antonio Maurique – juiz da Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis [SC];
Pela Procuradoria-Geral da República
José Adonis Callou de Araújo Sá – procurador regional da República;
Felipe Locke Cavalcanti – Promotor de Justiça de São Paulo;
Pela Ordem dos Advogados do Brasil [OAB]
Técio Lins e Silva – advogado [seccional Rio de Janeiro];
Paulo Luiz Netto Lôbo [seccional Alagoas – reconduzido];
Pelo Senado Federal
Joaquim Falcão – jurista e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas [reconduzido].
Fonte: Fenajufe
