Em reunião realizada por representantes das centrais sindicais no dia 28 de janeiro de 2008, na sede da Força Sindical, ficou definido que no dia 11 de fevereiro, às 10h, será lançada a campanha pela redução da jornada de trabalho na Praça Ramos, centro da cidade de São Paulo. Na ocasião, será distribuído um panfleto explicativo sobre a campanha.
A centrais sindicais estão convocando suas bases para participar do ato e conclamam as entidades sindicais a se empenhar na coleta de assinaturas para a campanha que visa a redução da jornada de trabalho por meio “da aprovação da PEC 393/01 e demais iniciativas, incluindo metas graduais de redução até atingir 36 horas semanais, que tramitam no Congresso Nacional”, conforme explica o cabeçalho do abaixo-assinado.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, essa batalha é justa. “Em primeiro lugar, um menor número de horas trabalhadas significa melhor distribuição da riqueza produzida. É a idéia de menos horas de trabalho, mais gente trabalhando e obtendo renda — melhorando, assim, o acesso ao consumo. E, em segundo lugar, porque essa é uma forma de não ficarmos de fora dos benefícios proporcionados pelo crescimento da economia”, diz ele.
Papel do trabalho na economia
A experiência histórica indica que o aumento do valor ou a valorização da força de trabalho decorrente da redução da jornada a médio prazo é mais do que compensada pelo aumento da produtividade social do trabalho. “Trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação e da qualificação profissional”, explica Wagner Gomes.
O presidente da CTB ressalta que salta aos olhos a necessidade de mudar o modelo econômico e a mudança começa pela adoção de uma nova filosofia em relação à classe trabalhadora, na qual a valorização do trabalho, e em particular a redução da jornada de trabalho, devem ser encaradas não como obstáculo, mas como fonte de crescimento econômico e alicerce de um projeto nacional soberano.
“O papel do trabalho na economia brasileira tem sido desempenhado de modo satisfatório. Temos, portanto, motivos de sobra para reivindicarmos mais direitos, lutar contra a precarização do trabalho e exigir a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários”, finaliza Wagner Gomes.
Proposta
A principal matéria sobre a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, em discussão no Congresso Nacional, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS).
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, agora, aguarda criação de comissão especial, que irá debater o mérito da matéria. Por último, a PEC será votada em dois turno no plenário da Câmara, depois será encaminha para exame do Senado, Casa revisora.
Fonte: Diap