Na última quarta-feira, 26, o SITRAEMG reproduziu, neste site, a matéria intitulada “Migração de servidores do Judiciário para outros Poderes preocupa gestores”, que havia sido publicada, no dia anterior, no site da Agência Brasil, veículo do sistema Empresa Brasil de Comunicação, do governo federal. Antes do texto reproduzido (confira aqui), o Sindicato acrescentou uma pequena (mas importante) correção: o vencimento inicial dos servidores do Judiciário Federal no cargo de Analista Judiciário é R$ 6.551,52, e não R$ 10.200,00, conforme informava a Agência Brasil; este seria o valor recebido por quem está no final de carreira, esclareceu o Sindicato.
Ontem (quinta-feira, 27), o diretor do SITRAEMG Fernando Neves, que é servidor do TRE/MG, enviou à agência de notícias do governo a seguinte nota, com pedido de correção:
“Caro ouvidor, em matéria publicada nesta agência em 25/01/11 sob o título “Migração de servidores do Judiciário para outros Poderes preocupa gestores” de autoria da repórter Débora Zampier, gostaria de esclarecer que há um erro com relação ao trecho que cita o salário inicial dos servidores do Judiciário. É exatamente o trecho que diz “enquanto no Judiciário, o inicial máximo é de R$ 10,2 mil”. Na verdade, o valor correto é de R$ 6.551,52 (R$ 4.367,68 de Vencimento básico + R$2.183,84 de gratificação judiciária) e se refere ao salário inicial de um analista judiciário, nível superior. Para que a verdade prevaleça, solicito que seja feita a devida retificação nesta prestigiosa Agência de Notícias. Att. Fernando Neves – Analista Judiciário TRE-MG”.
A retificação foi efetuada ontem mesmo, pela Agência Brasil, na notícia citada. A seguir, a íntegra da matéria (confira aqui), com destaque, sublinhado e “em negrito”, do trecho retificado:
“Migração de servidores do Judiciário para outros Poderes preocupa gestores
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A demora na aprovação do reajuste para servidores do Judiciário está preocupando gestores devido à constante evasão de funcionários. Segundo levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre as 186 vagas que surgiram de maio de 2008 a dezembro de 2010 no tribunal devido à rotatividade, 139 foram motivadas pela preferência do servidor por tomar posse em outro cargo público.
Um dos principais argumentos dos gestores do Judiciário para explicar a evasão é a diferença entre os salários iniciais nas carreiras dos Três Poderes que pagam melhor. Levantamento do STF aponta que o salário inicial em carreiras do Executivo pode chegar a R$ 14,9 mil (carreiras jurídicas); no Legislativo, a R$ 26 mil (consultor legislativo e de orçamento e advogado do Senado); enquanto no Judiciário, o inicial máximo é de R$ 6,5 mil (analista do STF). Se o reajuste de 31% pleiteado desde 2009 pelos servidores for concedido, o salário inicial de analista do STF passará para R$ 10,2 mil. “As pessoas saem porque passam em outro concurso público e não veem a motivação para continuar no Judiciário”, afirma o diretor-geral do STF, Alcides Diniz.
As principais baixas medidas no levantamento do STF estão na área de informática. Nas áreas de sistemas de informação e tecnologia da informação, a preferência por outro cargo público motivou 100% das vacâncias por rotatividade, resultando na baixa de 37 servidores. As baixas acontecem no momento em que o STF investe forte na implantação do sistema de digitalização de processos e integração entre sistemas de tribunais: somente neste ano, R$ 10,8 milhões do orçamento proposto pelo Tribunal são para este fim.
O levantamento ainda aponta que no cargo de analista judiciário, da área administrativa, das 10 vagas que surgiram no STF no período, sete foram motivadas pela saída de servidores para ocupar o mesmo nível em outros Poderes: um dos servidores foi para o Ministério do Planejamento, um para o Tribunal de Contas da União, dois para o Senado Federal, um para agência reguladora, um para a Câmara dos Deputados e um para a Secretaria do Tesouro Nacional.
“A presidente Dilma tem se mostrado uma boa gestora, e, com certeza, levará em consideração esta evasão de servidores que está acontecendo no Judiciário ao retomarmos as negociações sobre o reajuste”, avalia Diniz.
Edição: Lana Cristina// A matéria foi alterada às 16h55, de 27.01.2011, para acréscimo de informações e às 20h52, para correção da informação relativa ao salário inicial de analista do STF”
