A Fenajufe protocolou esta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), ofício direcionado ao presidente, ministro Dias Toffolli reiterando, em caráter de urgência, pedido de instalação da Comissão Interdisciplinar entre a Federação, Conselhos e Tribunais Superiores e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Comissão tem a finalidade de discutir a Carreira dos servidores do PJU.
No ofício, a Federação também solicitou a instalação e assento em mesa de negociação permanente para debater a pauta de reivindicações de toda a categoria. Solicitação que já havia sido feita ao STF em maio de 2019, quando coordenadores e representantes de sindicatos foram recebidos pelo diretor geral do Supremo, Eduardo Toledo, que se comprometeu a discutir a questão com o presidente Dias Toffoli e buscar a implementação ainda naquele ano, o que não ocorreu.
Na ocasião, foi apresentada uma proposta de minuta de instalação da comissão. Apesar de incisivas cobranças por parte da Fenajufe, a discussão sobre carreiras dos servidores e servidoras do PJU e MPU finalizou em 2018, ainda na gestão da ministra Carmem Lúcia e não mais foi retomada.
Necessidade urgente da instalação da comissão
O coordenador-geral da Fenajufe Costa Neto pontuou a importância e urgência da instalação da Comissão de Carreira nos seguintes termos: “A instalação da Comissão de Carreira é necessária e urgente para, além de tratar das demandas gerais e específicas da categoria, promover o debate e dar solução rápida a temas atuais e relevantes que têm afligido nossa categoria, com a adoção de medidas urgentes, entre elas a questão do adicional de insalubridade e fornecimento de EPIs a colegas que estão trabalhando presencialmente e expostos ao contágio do coronavírus, teletrabalho para todos, redução das metas, corte de salários etc.”.
“Desde o ano passado que venho conversando com o presidente Dias Tofoli e falando da importância dessa comissão para buscar soluções para a carreira dos servidores do judiciário. Ele já assumiu um compromisso de implementar essa Comissão que vai ser um instrumento permanente na interlocução da Fenajufe com os Tribunais. Espero que, com esse novo ofício, o ministro nos atenda o mais rápido possível, ainda mais nesse momento de pandemia que é necessário tomar várias medidas urgentes na proteção aos servidores”, comenta o também coordenador geral Roberto Policarpo.
Fonte: Fenajufe
