Manifestações nacionais da greve em Brasília pressionam pelo avanço nas negociações
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Pepe Vargas (PT-RS), irá ao Supremo Tribunal Federal, na noite desta quarta-feira (23), para conversar com o ministro Cezar Peluso sobre o projeto de lei que revisa o PCS (PL 6613/2009).
A reunião, que foi confirmada à reportagem pelo chefe de gabinete do deputado, Gerson Ben, amplia a série de negociações previstas para essa semana e, agora, envolvendo os três poderes da República.
A semana está sendo marcada por manifestações nacionais da greve em Brasília. Servidores encontravam-se, até o fechamento deste texto (17h desta quarta 23), em frente ao Tribunal Superior do Trabalho (STJ), num ‘barulhento’ protesto que defende o respeito ao direito de greve e de expressão da categoria. O SITRAEMG participa com um grupo de representantes da categoria.
Os três agravos da federação nacional (Fenajufe) contra as liminares que cerceiam o direito de greve estão na pauta de julgamentos da sessão do STJ, mas ainda não teriam sido apreciados.
Na tarde de terça-feira (22), o ato, com passeata, aconteceu em frente ao TST e se estendeu às primeiras horas da noite, com vigília à luz de velas na ‘porta’ do STF, protesto encerrado com uma quadrilha, no “arraial da greve”. A vigília será reiniciada na noite desta quarta, outra vez em frente ao STF.
A reunião entre o presidente do Supremo e o deputado Pepe Vargas está prevista para começar às 18 horas, mas, devido à agenda cheia do ministro nesta quarta, que inclui uma visita do presidente de Angola ao STF, é possível que atrase.
O presidente da Comissão de Finanças pretende conversar com o ministro acerca da viabilidade financeira da proposta. “O projeto no momento não tem adequação técnica, o objetivo é abrir o diálogo com o autor do projeto para encontrar uma solução”, disse o chefe de gabinete do parlamentar. É provável que outros deputados da comissão participem.
Também nesta quarta, parte dos servidores que estão em Brasília deve se reunir com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para pressionar o deputado por uma tramitação legislativa rápida do projeto.
Aprovado na Comissão de Trabalho, o PL 6613/2009 chegou no final da semana passada à Comissão de Finanças e ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Ainda não há informações da reunião entre o presidente do STF e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que, segundo a direção do Supremo, está prevista para acontecer nesta quarta.
Por Hélcio Duarte Filho, jornalista do Luta Fenajufe, especial para o SITRAEMG
