Os coordenadores gerais Carlos Humberto Rodrigues e Célio Izidoro foram os responsáveis por falarem da reforma do estatuto do SITRAEMG, que está em processo de discussão, e sobre os encaminhamentos finais do Encontro Regional em Juiz de Fora, que foi realizado neste sábado (29/06), no Ritz Hotel, em Juiz de Fora.
Sobre a reforma estatutária, Carlos Humberto Rodrigues relatou que, no dia 1º deste mês, foi realizada a primeira reunião da comissão que foi constituída com essa finalidade (mais detalhes AQUI) em assembleia geral ocorrida este ano, e que, a partir desse encontro, foi divulgada a orientação para que os filiados do Sindicato encaminhem sugestões gerais para as alterações no estatuto, pelo e-mail reformaestatutaria@sitraemg.org.br, preferencialmente, até o dia 05/07 (informando o nome completo, órgão e ser claro na elaboração). O coordenador, no entanto, adiantou que a direção do Sindicato vai estudar a prorrogação desse prazo.
Os coordenadores também falaram com os colegas sobre as negociações com os tribunais sobre o dia da paralisação da greve geral, em 14 de junho, lembrando que foram conseguidas reuniões, por enquanto, somente com as administrações do TRT e TRE (detalhes AQUI). Sobre a luta contra a Reforma da Previdência, os coordenadores informaram que o Sindicato tem ido a Brasília toda semana, para as atividades da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e trabalho de corpo a corpo com os parlamentares na Câmara e no Senado, pela rejeição da PEC 6/2019. Outra batalha travada na capital federal é contra o PLS 116/2017, que tramita no Senado e, ao tratar da avaliação de desempenho no serviço público, traz o risco do fim da estabilidade do funcionalismo. Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do dia 15 de maio último, o senador Paulo Paim (PT/RS) pediu “vista” ao projeto e solicitou, ainda, a realização de uma audiência para debater a matéria. O objetivo é postergar o máximo possível a tramitação do projeto, pois ele já tem parecer favorável da deputada Juíza Selma (PSL/MT) e há todo o interesse do governo em aprová-lo. Sobre o PLS 228/2016, que tipifica como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual (data-base) da remuneração e do subsídio dos agentes públicos, informaram que o projeto encontra-se ainda na Comissão de Constituição e Justiça (DDJ) do Senado no aguardo de novo relator, já que o anterior, Hélio José (PROS/DF), não conseguiu ser reeleito. O SITRAEMG negocia com o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para que ele assuma a relatoria.
Ao final, o coordenador Célio Izidoro reforçou a necessidade do engajamento de toda a categoria na luta contra a PEC 6/2019, que provocará o verdadeiro Desmonte da Previdência, se for aprovada. Aproveitando a oportunidade, reforçou o convite para a caravana que está sendo organizada na próxima semana, para acompanhar a provável votação da proposta, que a discussão do relatório do deputado já se encerrou (mais detalhe sobre a caravana AQUI).
A importância do registro dos atos de violência contra oficiais de justiça
A coordenadora Elimara Gaia e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, conduziram a reunião específica dos oficiais de justiça presentes no Encontro Regional de Juiz de Fora. O principal objetivo da reunião foi a apresentação de relatório protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência contra oficiais de justiça.
Elimara Gaia explicou que o documento foi um verdadeiro dossiê de ocorrências cometidas contra oficiais de justiça durante a realização das diligências. Uma dessas ocorrências teve ela como vítima. Ela aconselhou os colegas a sempre fazerem o registro quando sofrerem ataques ou agressões, mesmo que seja uma mordida de cachorro. Assim, as administrações dos tribunais e dos próprios órgãos superiores, como agora no caso do dossiê, tomarão conhecimento dos revezes enfrentados pelo segmento.
Arthur Lobato endossou as palavras da coordenadora, acrescentando que os relatos dos oficiais de justiça servirão como base também para as ações do DSTCAM, inclusive no âmbito dos comitês de saúde dos tribunais, já que os atos de violência sofridos podem afetar direta ou indiretamente a saúde dos servidores.
Elimara informou que o TRT está criando sua Comissão Institucional de Segurança e que o Sindicato vai reivindicar participação de representante da categoria no grupo.
