Caravana do SITRAEMG participa das mobilizações de hoje no STF em defesa dos quintos

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Alvilene Denise de Araujo Cunha (TRE/BH), Célio Izidoro Rosa (TRT/BH, coordenador geral do Sindicato), Cláudio Antônio Coelho (aposentado/JF), Evaldo Cordeiro de Faria (aposentado/JF), Geraldo Gonçalves Dias (TRT/BH), Gerson Appenzeller (aposentado/JF), Laurita Gonçalves Pinto (aposentada/TRT), Maria Anselmina Vaz de Melo Lima (aposentada/JF), Maria do Carmo Catalano (aposentada/JF), Rogério Ribeiro Martins (JF/BH), Tâmisa Gonçalves (TRE/BH), Teresinha de Jesus Silva Freitas (aposentada/TRT), Vicente de Paulo Passos (aposentado/TRT) e Iracy Borges da Silva (TRT/Montes Claros).

Esses são os filiados que compõem a caravana do SITRAEMG que está em Brasília (DF) para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) agendada para as 14 horas desta quinta-feira (30/05), para a qual está pautado o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 638.115, que trata da incorporação dos quintos.

Eles se juntarão aos colegas servidores do PJU do Distrito Federal e vários outros estados em ato público que realizarão em frente ao prédio do STF, durante a sessão, para pressionar os ministros a votarem a favor do Recurso Extraordinário. O RE em movimentação no STF refere-se à incorporação de Quintos de Função Comissionada no período que vai de abril de 1998 a setembro de 2001, momento em que as incorporações foram transformadas em VPNI. No caso concreto, o SITRAEMG teve sucesso na ação coletiva (processo n. 51848-05.2003.4.01.3800), e, com base no trânsito em julgado, ingressou com mais de 600 execuções individuais. Em 06 de março de 2018, prescreveu o direito de executar a presente ação.

Aguarde novas informações.

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