Os coordenadores Carlos Humberto Rodrigues e Paulo José da Silva participaram, nesta quarta-feira (6), de mais uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, no plenário 12, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes o senador Paulo Paim (PT/RS), os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Bohn Gass (PT/RS), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Zé Neto (PT), Érika Kokay (PT-DF) e Heitor Schuch (PSB/RS), além de representantes das seguintes entidades: além do SITRAEMG, IAPE, ANFIP, ANASPS, APMP, ASFOC, Auditoria Cidadã, Conamp, Contag, CSPB, Faeg, Fasubra, Febrafite, FENAPRF, Fenae, Fenafirc, Fenafisco, Fenasps, IBDP, Iboprev, NCST, Pública, Sinal, Sindilegis, SINPRF-TO, Sinttel-DF e Unafisco.
A reunião, que agora é realizada todas as quartas-feiras, teve as seguintes deliberações: realização de mobilização das entidades e parlamentares para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social – 56ª Legislatura, no auditório Nereu Ramos, no dia 20 de março de 2019; agendamento de reuniões da Frente para as próximas quartas-feiras (dias 13, 20 e 27/02, e 13 de março), em plenário a definir, para organização da Frente e definição de estratégias; definição de nova coordenação na Câmara dos Deputados e no Senado; estimular a atuação da Frente por meio de entidades nos estados e municípios.
Na ocasião, o coordenador executivo do SITRAEMG Paulo José da Silva destacou, ao microfone, em relação aos servidores públicos: “tem muita gente que ainda não entende a legislação que rege os servidores públicos federais, porque tem que se trabalhar 25 anos de efetivo exercício para que aposente e a idade mínima já passou para 60 anos de idade. Eu mesmo sou servidor e aposentei com 65 anos, ou seja, esses privilégios precisam ser considerados de quem está se falando de vantagens porque 99,9% dos servidores públicos já são regidos por uma legislação que mantém 25 anos de contribuição, com 60 anos mínimo de idade. Os servidores públicos atuais, que entraram depois de 2013, já aposentam com o teto do INSS. Dessa forma, é preciso ter esse conhecimento antes de falar do servidor. Registro também que existe desvios, temos juízes, procuradores, entre outras pessoas que aposentam realmente com o salário bem alto, mas é preciso que se faça esse esclarecimento em defesa dos servidores.”
Histórico da Frente e seu relançamento
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social quer apresentar proposta de reforma diferente da do governo. A Frente será relançada oficialmente no dia 20 de março, mas, desde já, deputados e senadores se articulam em reuniões semanais realizadas às quartas-feiras na Câmara.
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que a frente existe há 32 anos, desde a Assembleia Constituinte, e esteve nesse tempo todo sob sua coordenação no Senado e sob a coordenação na Câmara do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá.
Para ele, é fundamental que o grupo apresente sua própria versão da reforma da Previdência. Além disso, Paim pede aos parlamentares que esclareçam a população sobre a real situação da Previdência.
“Hoje, 75% da arrecadação da Previdência, lá no bolo da seguridade, vem de tributação sobre o lucro, faturamento, PIS/PASEP, jogos de lotérica, contribuição do empregador que é 20% sobre a folha de salário e ainda toda vez que você compra ou vende alguma coisa você também paga a Previdência”, explicou.
Paim teme novos incentivos fiscais que podem agravar ainda mais a situação da Previdência. “Daí vai quebrar mesmo. Quem ganha com isso são o mercado e o sistema financeiro, porque todo mundo vai procurar uma Previdência privada”, alertou.
Propostas
A Frente conta com o apoio de 102 entidades representativas da sociedade civil. O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Neto, afirmou que atualmente a Previdência funciona no regime de repartição, pelo qual trabalhadores da ativa financiam a aposentadoria daqueles que não trabalham mais.
Pela proposta do governo, que ainda não chegou ao Congresso, o regime seria o de capitalização, no qual cada um contribui para a própria aposentadoria. Floriano Neto avalia que esse modelo resolve o problema dos trabalhadores novos que ingressarem no sistema.
“Mas para quem já está aposentado e para quem está em vias de se aposentar o governo vai ter que demonstrar muito claramente essa conta, porque ela vai ter sérios impactos do ponto de vista fiscal e orçamentário.”
O deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) acredita que a reforma precisa sim ser feita, mas com cuidado para não prejudicar o trabalhador. “A gente tem que apresentar propostas para que não seja uma reforma que atinja apenas uma categoria que é a do regime geral, de quem paga o INSS que é 1.400, 1500 reais por mês. Que seja feita uma reforma que atinja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e as carreiras militares.”
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) defende que a aposentadoria rural também seja discutida pela frente como forma de unir os esforços e conseguir avanços também para o trabalhador do campo.
