Conforme já noticiado (veja AQUI), na manhã de ontem (quarta-feira, 6), o conselheiro fiscal e diretor de base do SITRAEMG Isaac Lima esteve no Senado, onde participou de reunião com o senador Hélio José (PROS-DF), relator do PLS 228/2018, que determina a criminalização pela não observância da data-base para os servidores públicos federais. Ainda na capital federal, ele acompanhou também de duas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), na expectativa de que fossem colocados em votação os Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário (RE) 638115, Quintos/Décimos incorporados.
Conforme relata o conselheiro fiscal, os embargos estiveram muito próximo de serem julgados na sessão que ocorreu pela manhã, uma vez que diversas listas foram julgadas, exceto a de Gilmar Mendes, onde figura o processo dos quintos. À tarde, o STF julgou a admissibilidade do voto impresso para as eleições deste ano, o que adiou mais uma vez o julgamento dos quintos.
“O trabalho de acompanhamento das sessões é fundamental, pois mostra aos ministros que os servidores estão atentos a esse julgamento de tão grande importância para toda a categoria”, ressalta Isaac Lima.
O SITRAEMG vem acompanhando o processo dos quintos e marcando presença no STF sempre que o assunto está em pauta, o que vem se repetindo desde os últimos meses do ano passado. O Sindicato acredita nesse trabalho de luta para garantir a manutenção desse direito de seus filiados.
