Servidor diz que retomada da campanha foi positiva, com pedidos de urgência protocolados, mas observa que “muita água” vai rolar numa luta em que a categoria é protagonista
Não há tempo a perder, é o que se percebe quando se analisa a luta pela aprovação das propostas que revisam os salários na primeira semana após o recesso legislativo. Assim que retornaram ao Congresso, no dia 2 de fevereiro, deputados federais foram apresentados aos projetos que mudam os planos e de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU.
Na mesma semana, o diretor da federação nacional Antonio Melquíades esteve com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, para cobrar da administração do tribunal uma atuação firme em defesa da rápida tramitação do PL 6613, do Judiciário, e do PL 6697, do MPU. “A busca de apoio ao PCS e a pressão sobre Câmara nesta semana foi positiva, mas será preciso muito empenho e disposição de luta”, avalia Melqui.
Paralelo às atuações dos dirigentes sindicais em Brasília, servidores de todo país já participam da campanha de emails aos parlamentares solicitando apoio às propostas, por meio dos sites das entidades sindicais da categoria. Deputados federais também vêm sendo procurados pelos sindicatos e servidores nos estados, boa parte dizendo-se favorável aos projetos.
No próprio site do SITRAEMG é possível enviar uma carta aos deputados federais mineiros, por meio de um link localizado ao lado direito do site. Também está programada uma visita dos diretores do Sindicato a estes deputados em Brasília, para esta semana.
Pedido de urgência
Na conversa com o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da qual também participaram as servidoras Lucia Bernardes, diretora da federação, e Eliete Maia, conselheira fiscal da entidade, este não só declarou apoio como prometeu protocolar os pedidos para que ambos projetos tramitem sob o regime de urgência urgentíssima, o que fez naquele mesmo dia.
Caso as urgências sejam aprovadas – os requerimentos têm que ir a plenário e obter maioria simples de votos -, a tramitação nas três comissões temáticas pelas quais eles devem passar – Trabalho, Finanças e Constituição e Justiça – é simplificada: os relatores de cada uma são escolhidos pelo presidente da Câmara e apresentam simultaneamente seus pareceres para que sejam apreciados diretamente no plenário.
Reunião com Alcides Diniz
Para Antonio Augusto Queiroz, diretor de Comunicação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e assessor da Fenajufe, este caminho é necessário, mas, ressalta, exigirá uma rápida articulação das direções sindicais e da categoria para pressionar o governo a negociar antes que a proposta seja levada à votação.
Na reunião com o diretor-geral do STF, Melqui expôs a preocupação com o tempo curto para aprovação dos projetos neste ano, em decorrência do recesso legislativo “branco” que ocorre antes das eleições. Informou ainda sobre os requerimentos de urgência já protocolados e cobrou da administração do tribunal e do próprio ministro Gilmar Mendes a defesa das propostas tanto junto a líderes partidários quando no Planejamento e no Planalto.
O diretor-geral respondeu que iria se reunir com Gilmar Mendes e que trataria do assunto. Disse que vê com otimismo os contatos que têm mantido com setores do Executivo e do Legislativo em ralação aos projetos. E considerou positivos os requerimentos protocolados que pedem a urgência urgentíssima.
Luta contra o congelamento
Também foi exposta ao diretor do STF a ameaça que representa o PLP 549/09, que pode levar ao congelamento dos salários dos servidores e se tornar um obstáculo à aprovação das revisões salariais. O projeto, de autoria da base parlamentar do governo Lula, foi aprovado no Senado e agora está na Comissão de Trabalho da Câmara.
O balanço da primeira semana após o recesso, na avaliação de Melqui, é favorável aos servidores. “Deu ânimo, deu gás”, disse. Mas, adverte, é só a retomada, após o descanso do fim de ano, de uma luta da qual a categoria terá que ser protagonista. “Muita água deve passar debaixo da ponte antes de conseguirmos a vitória final”, concluiu.
Por Hélcio Duarte Filho, jornalista do Luta Fenajufe e SITRAEMG
