Com o objetivo de seguir a orientação da Fenajufe, vários sindicatos de base já estão retomando os trabalhos da campanha pela aprovação das propostas que revisam o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (PL 6613/09 e 6697/09). Em alguns Estados, os deputados e também presidentes dos tribunais regionais estão sendo procurados pelos dirigentes sindicais, que pedem o apoio de todos à aprovação dos projetos, em tramitação na Comissão do Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Nessa quinta-feira (14), representantes do Sitraam-AM, do Sinjeam-AM e da Assejuf-AM (Associação dos Servidores da Justiça Federal no Amazonas) se reuniram com o presidente da CTASP, deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM), na sede do PTB, em Manaus. Os servidores entregaram ao parlamentar cópia do PL 6613 e explicaram a necessidade da aprovação imediata do referido projeto.
Segundo informações do diretor do Sitraam-AM Hélder Vieira, o deputado se posicionou favorável à reivindicação da categoria e ainda se comprometeu a ser o relator do PL 6613 na Comissão de Trabalho. Durante a reunião, o parlamentar entrou em contato com a Câmara dos Deputados, em Brasília, para informar, oficialmente, que será o relator do projeto de revisão salarial dos servidores do Judiciário.
Sabino Castelo Branco também reconheceu a importância dos servidores e salientou a necessidade de mobilização dos sindicatos de todos os Estados que possuírem deputados na Comissão de Trabalho. Ele garantiu, ainda, que toda a bancada do PTB na CTASP votará favoravelmente ao projeto.
O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, informou que, embora a composição da Comissão de Trabalho seja alterada logo após o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, em 2 de fevereiro, o atual presidente pode avocar a relatoria antes mesmo de passar o cargo para o seu sucessor. “Tudo indica que o próximo presidente da Comissão de Trabalho seja do PTB. Isso facilita com que a relatoria seja realmente do deputado Sabino Castelo Branco”, argumentou Queiroz.
A reunião com o presidente da Comissão de Trabalho, em Manaus, contou com as presenças da presidente e dos diretores do Sitraam-AM, Elôngio Moreira dos Santos Júnior; Icleide Pereira dos Santos, Hélder Vieira e Luis Cláudio dos Santos; com o presidente do Sinjeam-AM, ; e com o presidente da Assejuf, Ronaldo Cavalcanti.
Fenajufe reforça orientação para contatos nos estados
A coordenadora Lúcia Bernardes informa que assim que o Legislativo retomar os trabalhos no dia 2 de fevereiro, a diretoria da Fenajufe pedirá uma audiência com o deputado Sabino Castelo Branco para tratar da tramitação do PL 6613/09, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário Federal. Lúcia reforça, ainda, a importância de todos retomarem a luta para garantir a aprovação imediata dos PLs nº 6613/09 e nº 6697/09. A Federação segue orientando que todos os sindicatos procurem os deputados federais em seus Estados para pedir o apoio à aprovação imediata das propostas.
“O contato com todos os parlamentares de imediato será válido, uma vez que vamos enfrentar outras etapas da tramitação, além da Comissão de Trabalho e Serviço Público”, ressalta Lúcia, explicando que, em seguida, os projetos serão encaminhados para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de irem para o Senado Federal. Por tramitarem em caráter terminativo, os dois projetos podem ser aprovados sem passar pelo plenário das duas casas.
Lúcia Bernardes orienta que todos os sindicatos, ao fazerem reuniões com os parlamentares, repassem informações à Fenajufe, pelo e-mail imprensa@fenajufe.org.br, para que todas as ações sejam divulgadas na Agência de Notícias.
Fonte: Agência Fenajufe de Notícias
