Os servidores do TRT de Contagem se reuniram nesta quinta-feira (07/12), no saguão do prédio da Justiça do Trabalho para discutir formas de mobilização contra os ataques do governo contra os servidores públicos. O principal ponto debatido foi a reforma da Previdência, devido a investida do governo em tentar aprova-la ainda este ano, mas os servidores também debateram o PLS 116/2017, sobre avaliação de desempenho e fim de estabilidade no serviço público. Cerca de 30 servidores passaram pela reunião.
O coordenador executivo do SITRAEMG Paulo José afirmou que a “ficha tem que cair”, se referindo aos servidores que ainda não começaram a se mobilizar. “Os nossos colegas estão muito confiantes. Acreditam que a reforma não vai passar porque o governo não tem votos. Mas se não nos mobilizarmos ele vai conseguir, e vai usar o nosso dinheiro para convencer a população de que a reforma é necessária”, afirmou.
Paulo ainda explicou que a desinformação faz com que muitas pessoas acreditem que a reforma não é tão ruim. “mas na verdade ela é pior do que se imagina. A reforma da previdência aumentará o tempo de contribuição para 40 anos. Veja bem, não é o tempo de serviço, mas sim o tempo de contribuição. A média de contribuição do brasileiro é de 70% do tempo ativo na cidade e 60% no campo. Ou seja, eh muito mais de 40 anos de serviço. Daqui a pouco só será possível se aposentar com 140 anos mesmo, como disse o próprio Temer”. Quem se consola por ter optado por uma previdência privada também deve ficar alerta. “Vários planos de previdência privada faliram e deram cano em todo mundo”, lamentou. E completou “É preciso que a gente saia da nossa zona de conforto e vá pra cima. Eu acho que, pelo andar da carruagem, o presidente ainda não tem a quantidade de votos necessária. Mas diferente de nós, ele não tá parado, ele tá trabalhando muito. Fazendo jantar todo dia, liberando emendas, reunindo com centrais, comprando verbas”.
Os servidores presentes endossaram a fala do coordenador e falaram sobre a necessidade de multiplicar o discurso contra a reforma nas família, com os amigos, nas conversas de boteco e em todo o lugar. Como a reforma ataca a toda a população, se os servidores públicos se posicionarem como ponta de lança dessa mobilização ajudaria a mudar um pouco a imagem de inimigo que o governo e a mídia tentam construir contra o funcionalismo. “É preciso unificar servidores e celetistas, porque essa luta unifica todo mundo. Não é boa pra ninguém”, disse um dos servidores.
Ainda pediram que o SITRAEMG realize uma campanha pra redes sociais de intimidação dos deputados, utilizando a hashtag #SeVotarNãoVolta. Para que a mobilização possa acontecer também no ambiente virtual, assim como se deu na luta pela derrubada do veto, na campanha salarial de 2015.
Campanha contra o serviço público
Também foi comentado a reportagem da Globo do dia 05/12, com uma verdadeira campanha de difamação ao funcionalismo público federal, principalmente o judiciário. Foi levantado que a reforma salarial pode ser o próximo passo de Temer e por isso a proposta tem que ser enfrentada desde já. Pois, apesar da redução salarial, em primeiro momento, não afetar quem já está trabalhado, ela facilita o congelamento salarial. Isso somado aos Programas de Demissão Voluntária (PDV), o PLS 166/17 e a EC 95/16 (teto de gastos), pode gerar uma verdadeira perseguição aos servidores que ganham mais, pra cortar gastos.
Segundo o servidor Carlos Cabeça: Há em curso uma luta desigual. “Temos que usar a arma que temos, manifestação e voto. Mas, temos que reaprender a fazer manifestação nessa nossa conjuntura que está muito diferente”.
O objetivo do PLS 116/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), é regulamentar um inciso do artigo 41 da Constituição Federal, que prevê as hipóteses de perda do cargo do servidor estável. O projeto estabelece para todo o serviço público um sistema de avaliação de desempenho. De acordo com a proposta, o servidor será avaliado semestralmente pela chefia imediata. O servidor que não atingir um patamar mínimo num determinado número de avaliações seria exonerado.
Segundo o coordenador Paulo José, o problema é que o desempenho nunca foi o principal critério pra se assediar um servidor e persegui-lo. Ele citou como exemplo o caso de Divinópolis, onde uma faixa anônima foi afixada na porta do Tribunal clamando por socorro. “Ao invés da administração procurar saber o que tá acontecendo e investigar os casos de assédio, eles abriram um inquérito policial pra saber quem colocou a faixa. A avaliação de desempenho pode ser utilizada como desculpa para perseguir e assediar os servidores”. Paulo explicou que o departamento jurídico e de saúde do Sindicato já estão intervindo no caso de Divinópolis.
