Os coordenadores do SITRAEMG, Adriana Mesquita, Célio Izidoro, Paulo José dos Santos e Wallace Marques Coelho participaram nesse final de semana da reunião ampliada do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A reunião aconteceu em Brasília.
A ampliada debateu a Emenda Constitucional 95 (congelamento de gastos públicos por 20 anos), reformas trabalhista e da Previdência, e os impactos dessas medidas sobre os serviços públicos.
Confira os encaminhamentos da Reunião:
- Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
- 11 de agosto – dia nacional em defesa da educação pública
- 16 de agosto – FENASP dia nacional de lutas contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia nacional de lutas em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do serviço público;
- Construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categoria, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
- Construir dias de luta nos estados para ir ampliando a mobilização com a seguinte pauta:
- revogação da EC 95
- revogação da Reforma Trabalhista
- Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- barrar o PDV
- Pelo arquivamento do PL 248/2008 e do PL 116/2017;
- Organizar fórum dos servidores nos estados
- convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates e ações nas ruas;
- Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público junto com a greve dos metalúrgicos em meados de setembro
- Construir os seguintes materiais:
- jornal nacional para defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques para ser panfletado nas categorias e junto a população (setembro)
- panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não remunerada e na avaliação de desempenho (agosto)
- construir dia nacional de Luta em Brasília quando houver votação da Reforma da Previdência
- Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017.
- Luta pela Auditoria da divida publica com participação popular:
- auditoria nos estados e municípios;
- apoio das entidades para divulgar folheto que aponta esquema financeiro fraudulento, disponível em https://goo.gl/9wbDov;
- participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela auditoria cidadã da dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento;
- apoio das assessorias de comunicação das entidades para elaboração de materiais que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos;
- apoio para realização de vídeo explicativo semelhante a Anfip sobre a reforma da previdência;
- OUTRAS MEDIDAS
- lutar contra as privatizações;
- mobilizar para audiência publica sobre o PL de insuficiência de desempenho;
- Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
- não ao fechamento das unidades do Ministério do trabalho;
- campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
- que as entidades acompanhem os PL que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
- orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho ( assim que for convocada);levantamento das perdas salarias a exemplo do “corrosometro” do SINAL
- ADI pela revogação da EC 29 (apoiar a iniciativa do CNS);
- Lutar por concurso público em todas as áreas e níveis;
- mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica.
