As maiores centrais sindicais do Brasil estão divididas quanto às estratégias a serem adotadas após a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado na terça-feira. Enquanto UGT e Força Sindical apostam na negociação com o Planalto para obter vetos e a edição de uma medida provisória alterando pontos da reforma, a CUT diz que não negocia com “governo golpista” e avalia que Michel Temer não tem força para aprovar uma MP no Congresso.
As centrais reúnem-se hoje, em São Paulo, para definir os próximos passos da mobilização. Segundo Vagner Freitas, presidente da CUT, a entidade pretende adotar dois caminhos: recorrer à Justiça regional solicitando o reconhecimento da inconstitucionalidade da reforma e fortalecer a campanha por eleições diretas, para tentar reverter a mudança da CLT com a eleição de um presidente contrário à medida.
“A CUT não acredita em medida provisória de um governo golpista que está caindo e não apoia isso”, diz Freitas. “Temer não tem força, nem condição moral agora, sendo indiciado, para fazer tal medida. Até pode mandar [para o Congresso], mas daí aos deputados votarem, é quase impossível”, afirma o sindicalista.
Após a aprovação da reforma pelo Senado na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que não reconhecerá o acordo feito entre Senado e o presidente Michel Temer para promover ajustes no texto por meio de medida provisória. Em sentido semelhante, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também afirmou não ter compromisso com a edição de uma MP.
Apesar das declarações dos líderes do Congresso, Força Sindical e UGT ainda colocam suas fichas nos vetos presidenciais e na medida provisória. “A UGT esteve com Michel Temer quatro vezes e foi confirmado na última vez que vai ter essa MP, com acordo com as lideranças. Se não fosse esse acordo, o Senado não votaria como votou”, acredita o presidente da central, Ricardo Patah.
Segundo ele, em reunião com Temer prevista para o início da próxima semana, sete pontos principais deverão ser tratados: a retirada das homologações dos sindicatos; a possibilidade de dispensa do apoio sindical na negociação de acordo trabalhista em empresas com mais de 200 empregados; limites ao trabalho intermitente; a possibilidade de acordo individual; o veto ao trabalho de mulheres grávidas e lactantes em lugares insalubres; limites à terceirização; e, por fim, a questão do custeio sindical.
CUT, Força Sindical e UGT se dizem todas favoráveis a contribuição sindical negocial – acordada pelas categorias em assembleia, no processo de convenção coletiva. O modelo difere do atual, no qual a contribuição é obrigatória, equivalente a um dia de trabalho e descontada diretamente na folha de pagamento. As centrais também são contrárias à extinção gradual do imposto sindical, como cogitado no Senado.
Passada a trabalhista, as centrais voltam-se agora à reforma da Previdência. Na visão de João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a pauta tem maior potencial de mobilização, por envolver um universo de afetados mais amplo do que os trabalhadores com carteira assinada. “Pode escrever aí: reforma da Previdência não vai ter nesse governo”, diz Patah, da UGT.
