O coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo foi responsável pela coordenação do evento “Reforma da Previdência – Grande encontro para debates – Elaboração conjunta de Plano de Lutas”, promovido pelo SITRAEMG nesse sábado, 15/10, no Intercity Hotels, em Belo Horizonte, em parceria com Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e da Auditoria Cidadã da Dívida. Macedo também foi o último palestrante do dia, abordando o tema “Reformas da Previdência e a necessidade de reorganização das forças sindicais junto ao Parlamento”.
Também compuseram a mesa o advogado Pedro Saglione, da OAB/Nova Lima; Gerardo de Lima, coordenador da Fenajufe; a advogada Fernanda Soares, da OAB/BH; e o servidor diretor de base Olavo Antônio Oliveira, da Justiça Militar de Juiz de Fora.
Reforçando mais uma vez que as reformas na previdência vêm sendo promovidas desde o governo Fernando Henrique Cardoso, Macedo citou ele próprio como exemplo das perdas que o trabalhador vem sofrendo em sua aposentadoria ao longo dos anos. Relatou que começou a trabalhar desde os 14 anos, mas, se aumentarem a idade mínima para 70 anos, vai se aposentar depois de ter contribuído por 56 anos.
Em seguida, justificou a decisão do Sindicato de promover o Grande Encontro e Debates sobre a Reforma da Previdência. “Trouxemos economistas, especialistas, porque a questão não é só política, é técnica, e porque é importante também fazer a discussão não só para o lado político, para que o ‘político’ avance”, explicou, acrescentando que o momento é de muita preocupação não só com a reforma da previdência, porque também esta vai ser afetada com a PEC 241.
Segundo o palestrante, o presidente Temer está vendendo a ideia de que vai tirar dinheiro da previdência para a saúde e educação. E ainda joga a mídia contra os trabalhadores. Rememorando a grande mobilização dos servidores do PJU no ano passado, pela derrubada do Veto 26/15 (veto ao PLC 28/15, da reposição salarial), lembrou que a categoria perdeu por apenas seis votos no Congresso e, mesmo assim, tendo a mídia contra.
Para dar uma dimensão da importância da mobilização urgente da categoria, registrou que a data-base, que hoje é uma das principais bandeiras dos servidores, ficará inviável se a PEC 241/16 for aprovada, pois ela limitará os gastos públicos. Até porque a verba que se destinará ao Judiciário ficará restrita aos gastos com o PJe e outros projetos e programas que poderão ser colocados em prática para o cumprimento das metas impostas pelo CNJ. Ou seja, além de ficarem sem data-base ou qualquer reajuste, os servidores ainda terão que se desdobar para cumprir as metas.
Diante desse quadro desanimador, o coordenador geral do SITRAEMG fez um apelo aos colegas sindicalistas para que procurem informar mais claramente suas bases sobre essas ameaças. E sugeriu: “Se acamparmos em Brasília, como fizemos no veto, vamos obter êxito. Se não obtivermos, vamos ter certeza de que lutamos ate a última gota de sangue. Mas vamos lutar sem ideologia, sem partidarismo”.
Especificamente em relação à PEC 241/16, Alan da Costa Macedo avaliou que, se não for possível evitar que seja aprovada, pelo menos que se tente uma emenda que possa minimizar os prejuízos. Sobre a dívida pública, sugeriu que, nessa luta, se exija também a auditoria da dívida, inclusive com possível proposição de emenda vinculando qualquer limitação de gasto público à realização da mesma. Também propôs a realização de uma campanha nacional, liderada pelos sindicatos, para divulgar os nomes de todos os parlamentares e como cada um votou ou irá votar em relação à PEC 241. “A luta agora não contra o PT é contra todos que estão contra os direitos dos trabalhadores”, concluiu.
Debates
O representante da OAB/Nova Lima, Pedro Sagioni, manifestou-se bastante pessimista, dizendo que “a reforma não está para acontecer, já está acontecendo”, e analisou que as últimas medidas, desde o governo Dilma, por MP, geram insegurança jurídica, afastam as pessoas como potenciais contribuintes. Ele também elogiou a iniciativa do Sindicato ao promover o seminário. “Foi importante para desnudar esse discurso de que há um déficit na previdência”, assegurou.
Gerardo Lima, coordenador da Fenajufe, salientou que a reforma está vindo ‘a galope’. “Os parâmetros já estão definidos. E a força que demonstrou com a PEC 241, o governo mostrou que está preparado. É extremamente importante que haja uma luta unificada para impedir que avance a PEC 241, que é um conjunto de limitações que irá impedir também qualquer reajuste. Fico preocupado como servidor, sindicalista e pesquisador. Essa pauta não é só do servidor, mas de toda a sociedade. A PEC, principalmente, inviabiliza a data-base, pois eles colocam a norma e ainda limitam. Na reforma da previdência, estão nos aproximando cada vez mais do Regime Geral. O governo não para por aí. Já está se falando no fim da estabilidade do servidor. Temos que unir forças para derrotar a PEC e a reforma da previdência. A Fenajufe está junta nisso no Fonasefe (Fórum Nacional em Defesa do Serviço Público), com a possibilidade de uma greve em novembro”, relatou.
Alan da Costa Macedo sugeriu, ainda, que a Fenajufe também convoque as caravanas a Brasília, para o próximo dia 24, sendo que o SITRAEMG já saiu na frente e já abriu inscrições para os filiados interessados em estar nessa data na capital federal, para tentar impedir a aprovação da PEC 241, em segundo turno, pelo plenário da Câmara.
A advogada Fernanda Soares, da OAB/BH, opinou que a população precisa ser conscientizada sobre todo isso. Já o filiado do SITRAEMG Olavo de Oliveira preocupou-se em cumprimentar a direção do SITRAEMG e todos os palestrantes, pelos debates, afirmando que tema foi muito bem delineado por todos em suas abordagens. Parabenizou, também, todos os funcionários do Sindicato pela organização do evento.
