Na reunião do SITRAEMG com a presidente desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria e demais membros da administração do TRT, no último dia 24 (confira AQUI as informações), ficou marcada uma nova reunião para esta sexta-feira, 2 de outubro, com o diretor geral do Tribunal, Ricardo Marques, em que este, depois de colher dados e subsídios internos de todos os locais de trabalho relativamente à greve da categoria, a fim de ter um panorama completo da situação atual, avançasse nas negociações com o Sindicato sobre o movimento paredista. No encontro de hoje, estiveram presentes o coordenador geral do SITRAEMG e coordenador da Fenajufe, Alexandre Magnus, o servidor da Justiça Federal de Uberlândia e também coordenador da Federação, Carlos Humberto Rodrigues, e o servidor do TRT e diretor de base Luiz Fernando Rodrigues Gomes, além do advogado Daniel Hilário, da assessoria jurídica do SITRAEMG. Pelo TRT, além do diretor geral, esteve presente a diretora de Gestão de Pessoas, Maria Cristina Gonçalves Discacciati.
O diretor geral do TRT já iniciou a reunião informando que, em conversa da qual participaram representantes do setor de Apoio, Corregedoria, Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria Geral, ficou acertado que, a partir de um levantamento realizado junto às VTs e demais locais de trabalho, na capital e interior, sobre a participação dos servidores na greve da categoria, ficou decidido que o Tribunal solicitará a cada um desses locais a propositura de um “Plano de Recuperação”, que, em outras palavras, seria um proposta de compensação dos dias parados ou realização dos serviços atrasados, em decorrência da greve, para ser colocado em prática, de forma a normalizar os serviços até março do ano que vem. A partir daí, iniciou-se o diálogo, com busca de informações mais detalhadas e melhorias das condições propostas, por parte do Sindicato e servidores.
O Plano de Recuperação (compensação)
A partir de indagações do coordenador do SITRAEMG Alexandre Magnus, o diretor geral informou que o gestor de cada local de trabalho será o responsável pelo envio do plano à administração do Tribunal. Já a diretora de Gestão de Pessoas completou que, para cada um dos gestores, será encaminhada uma planilha, como modelo, além de orientações e sugestões para elaboração do documento. Como há casos de locais que ainda nem mandaram a lista com os nomes dos servidores que fizeram greve e os respectivos dias parados, a presidente enviará ofícios a essas unidades cobrando que a providenciem com urgência. “A gente não perseguiu ninguém. A gente entende que o movimento é bom, que o servidor tem que incomodar, mas que, também, deve haver uma contrapartida: a informação de quem esteve em greve e outras”, salientou o diretor geral Ricardo Marques. O Tribunal vai facultar a compensação aos sábados, domingos, feriados e recessos.
Negociação
Nas tratativas com a direção do SITRAAEMG, ficou acertado que o Plano de Recuperação incluirá todo o período da greve, que foi de 10 de junho a 24 de setembro. Uma decisão mais favorável do que a apresentada pela administração do Tribunal na reunião da semana passada. O Tribunal havia determinado o corte de ponto a partir de 17 de setembro, seguindo liminar concedida com tal determinação, pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo que o Sindicato contra-argumentou que, se houvesse desconto, deveria valer a partir do dia 21/09, data da publicação da portaria do TRT. Afinal, foi atendida a reivindicação do Sindicato, que já até havia intervindo no processo no CNJ, com previsão de sustentação de um dos representantes de sua assessoria jurídica naquele Conselho na sessão marcada para a próxima terça-feira, 6.
Marques informou, porém, que a nova decisão incluiria o corte de ponto daqueles que não respeitaram o limite mínimo de 40% em serviço, conforme Portaria 560, do Tribunal, que passou a vigorar a partir de 6 de julho, até o último do dia da greve. Novamente, o Sindicato reivindicou que não fosse descontado dos que desrespeitaram esse limite, pelo menos, nos dias em que houve os apagões: dias 02, 03, 29 e 30/06; 16, 20, 21 e 29/07; 25 e 26 /08; 01, 02, 22 e 30/09. E o pedido foi atendido pela Administração, excluindo os descontos nas datas dos apagões. E também já estava definido que o desconto seria efetuado já na folha de pagamento de outubro. Mas, também por solicitação do Sindicato, o diretor geral autorizou a diretora de Gestão de Pessoas a orientar a transferência da dedução – apenas para quem não respeitou o limite dos 40%, exceto nos dias dos apagões – para a folha de novembro.
Magnus e Carlos Humberto argumentaram que, estabelecendo a compensação e o corte de ponto para quem desobedeceu a Portaria 560, ficaria configurada dupla punição aos servidores. Ficou acertado, então, que o Tribunal aguardará a chegada dos Planos de Recuperação, para avaliá-los detalhadamente e estudar, posteriormente, os casos passíveis de corte de ponto. Também por solicitação do SITRAEMG, Ricardo Marques garantiu que, no levantamento do percentual de 40%, autorizará o arrendondamento, para menos, do número de servidores que deveriam permanecer em serviço. Assim, se o percentual indicar 5,9 servidores, por exemplo, será considerado o quantitativo de cinco, minimizando, assim, as perdas para os grevistas.
O coordenador geral do Sindicato reivindicou, por fim, a realização de nova reunião com a Administração do TRT, em dezembro deste ano, para discutirem o andamento da reposição dos serviços da greve. Marques disse que dezembro seria mais difícil para ele, ficando acertada então para janeiro de 2016.
Liberação de servidores para as caravanas
Ainda na reunião da semana passada, a presidente do TRT, atendendo pedido do SITRAEMG, autorizou a liberação dos servidores interessados em participar das caravanas a Brasília na mobilização pela derrubada do Veto 26/15, desde que se ausente apenas 1 (um) servidor de cada vara, setor ou gabinete, dentre eles oficias de justiça, podendo estes, ser em maior número, com o intuito de não trazer prejuízos ao trabalho. A autorização vale também para a caravana da próxima semana. Como ocorreu esta semana, o Sindicato se encarrega de apresentar a lista com os nomes dos servidores, para abono do ponto. Hoje, o coordenador Alexandre Magnus indagou se havia possibilidade de, em vez de 01, liberar 02 por local de trabalho para as atividades da próxima semana, nos dias 6 e 7. Ricardo Marques ficou de levar a solicitação à presidente do Tribunal.
