O jogo de cena protagonizado ontem (quarta-feira, 10) pela mesa do Senado e bancada governista durante a sessão do plenário da Casa, que culminou no adiamento da votação do PLC 28/15 (revisão salarial), pautando o projeto novamente para a sessão do próximo dia 30, só fez esquentar ainda mais os ânimos dos servidores do Judiciário Federal para a greve da categoria. Em assembleia realizada durante ato público nesta quinta-feira, 11, em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, os servidores presentes – cerca de – aprovaram a continuação da greve, por tempo indeterminado, até a aprovação do PLC 28/15. Deliberaram, também, pela realização de nova assembleia geral extraordinária na próxima quarta-feira, 17/06, às 13h, em primeira chamada, e 13h30, em segunda chamara, também em frente ao prédio da Justiça Federal (Avenida Álvares Cabral, 1.741, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte), para deliberar sobre os rumos da greve.
Os servidores aprovaram, ainda, outras duas propostas de encaminhamentos: que o SITRAEMG encaminhe ofícios aos três senadores da bancada mineira – Aécio Neves e Antônio Anastasia, do PSDB; e Zezé Perrella, do PDT – solicitando o apoio expresso destes ao PLC 28/15, que eles se comprometam a estarem presentes na sessão em que o projeto estiver pautado – a princípio, está pautado para o dia 30 de junho, um dia antes do início do recesso parlamentar – e que somem forças com os demais senadores que abraçaram a causa da categoria, como Randolfe Rodrigues (PSOL), e se articulem junto aos seus pares ainda resistentes aos apelos dos servidores, para que a votação, dentro de um cenário favorável, seja antecipada, e – espera-se – com a sua aprovação. A outra proposta aprovada é que o Sindicato leve à Fenajufe o pedido dos servidores mineiros para que a Federação oficie o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para que inclua a verba para implementação da reposição salarial na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) até 30 de junho.
Confira cópias:
- – Ofício ao senador Aécio Neves (mesmo teor dos enviados aos outros dois senadores)
- – Ofício à Fenajufe
Já existe um Comando de Greve, aberto à participação do servidor que se interessar, mas durante o ato de hoje também foi criado um Comando de Greve de servidores da Justiça Federal, para atuar especificamente nessa Justiça, e foi apresentada a proposta para que também os servidores do TRT e do TRE criem os seus, para que reforcem mais de perto o chamamento dos colegas para a greve.
Ao final do ato e da AGE, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus pediu um minuto para que todos abraçassem os colegas do lado, como símbolo da força da união na construção da greve em Minas. Em seguida, iniciou-se o arrastão – como ocorreu ontem no edifício Euclydes Aguiar – nos prédios da Justiça Federal da Avenida Álvares Cabral, 1.805, e da rua Dantas Barreto.
Toda pressão sobre Lewandowski, para garantir a verba do PLC 28/15 no Orçamento
O coordenador do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco abriu os debates do ato lamentando o adiamento da votação do PLC 28/2015. Foi um verdadeiro jogo de cena. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), chegou de viagem ao exterior e assumiu a ordenação dos trabalhos em meio à sessão. Disse que decidiu adiar a votação do projeto sobe a alegação de que este encontra-se em negociação entre a categoria e o governo. E o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), manifestou-se apoiando a decisão de Calheiros, afirmando que é preciso “buscar uma solução” à reposição salarial da categoria. Não explicitou, no entanto, qual seria a solução, uma vez que, em sua fala, disse também que há várias outras categorias do serviço público sem reposição. Tudo leva a crer, na verdade, que isso já estava acertado entre a mesa do Senado e a base do governo.
O coordenador geral Alexandre Magnus passou os informes gerais do quadro nacional de greve no estado, destacando a adesão de mais de 100 Zonas Eleitorais, no interior, em várias Varas Federais na capital e interior, a paralisação de quatro horas em dezenas de Varas do Trabalho em Belo Horizonte e Contagem. Ele pediu uma salva de palmas para todos esses servidores e conclamou a todos procuraram se unir em torno do objetivo de ampliação e fortalecimento da greve.
Os servidores da Justiça Federal Marco Antônio Paiva e Nestor Santiago alertaram a todos para a importância de continuar a greve, pois o governo conseguiu o adiamento da votação do projeto para o dia 30 para enrolar a categoria. É preciso pressionar Lewandowski para que ele garanta a verba da reposição salarial na LOA, lembrou Marco Antônio. Se não houver pressão, o máximo de reposição que o governo vai permitir será de 15%, como ocorreu em 2012, escalonado em três parcelas de 5%, em 2016, 2017 e 2018, previu Nestor. “Não vamos pagar pela sonegação de impostos. Não fomos nós que jogamos este país no buraco; foram eles”, protestou.
“Vamos ficar todos juntos. Nosso inimigo é o governo”, lembrou David Landau, servidor da Justiça do Trabalho. “Vamos lutar pelos nossos direitos, pelo nosso reajuste, pela nossa dignidade”, resumiu Hebe-Del Kader, servidor da Justiça Federal.
Também esteve presente no ato na Justiça Federal o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (Sindsemp/MG), Eduardo de Souza Maia, manifestando seu apoio à luta dos servidores do Judiciário Federal e colocando-se à disposição para colaborar na mobilização em Minas e em Brasília. “Sabemos exatamente o que vocês estão passando”, disse, explicando que, quando o projeto de lei da data-base daquela categoria tramitava na Assembleia Legislativa de Minas os deputados os orientaram a negociarem primeiro com o procurador geral de Justiça do estado, e este ficou só enrolando. “É hora de vocês irem em cima do presidente do STF”, aconselhou.
Mais fotos do ato e AGE de hoje, na Justiça Federal
