O Sitraemg reuniu nesta segunda-feira (11) oficiais de justiça da Justiça Federal para debater a regulamentação do Núcleo de Pesquisas Patrimoniais (NUPEP) e construir, de forma coletiva, propostas que serão levadas pelo sindicato à reunião com a Corregedoria do TRF6.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Sitraemg Gabriela Ahnert, com participação da também coordenadora Alessandra Barbosa, e contou com a presença de servidores de diversas subseções do interior do estado.
Na abertura da reunião, Gabriela e a filiada Munira de Oliveira Lage, representando a Assojaf-MG, apresentaram aos participantes a dinâmica de funcionamento do NUPEP, explicando a divisão das atividades por dígitos, considerações sobre o volume de trabalho e esclarecendo que os oficiais do interior integrarão o mesmo grupo dos colegas da capital, sem diferenciação entre as lotações.
Na sequência, os participantes compartilharam relatos sobre as rotinas de trabalho em suas subseções. Algumas unidades já atuam ou atuaram com pesquisas patrimoniais, enquanto outras também relataram experiências relacionadas ao acompanhamento de audiências e outras atribuições da carreira.
Outro ponto amplamente debatido foi a realidade do quadro funcional nas subseções do interior. Os colegas relataram situações bastante distintas, com unidades que enfrentam déficit de oficiais, outras com quantitativo considerado adequado e algumas com aparente superávit. Também foram apontadas situações em que, apesar do preenchimento formal das vagas, há servidores afastados, em abono de permanência ou exercendo funções comissionadas e atividades de assessoria.
Como encaminhamento, foi consenso entre os participantes que cada subseção deverá discutir internamente quais condições e benefícios poderão ser estabelecidos para os colegas que integrarem o NUPEP, sempre preservando a atuação externa.
Também foi defendido que as subseções possam definir o sistema de rodízio dos servidores que atuarão no núcleo, com períodos de seis meses ou um ano, em substituição aos dois anos previstos na portaria.
Durante o encontro, os oficiais relataram ainda que o volume de mandados tem apresentado sinais de normalização após a migração da execução para o interior. Também foi destacado que eventuais aposentadorias previstas para os próximos anos devem ser consideradas em qualquer análise sobre alterações no quadro funcional.
Entre as propostas apresentadas pelos participantes, destacaram-se a exclusão automática das subseções com déficit de servidores da composição do NUPEP, além da criação de critérios objetivos para eventual designação de oficiais de ofício.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
