Duas novidades sobre o PL 4/2024, que trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas para o TSE e para os TREs, no Senado Federal.
Os senadores Weverton (PDT/MA) e Eliziane Gama (PSD/MA) apresentaram o requerimento 194/2026 pedindo urgência na tramitação do projeto. Se o requerimento for aprovado no plenário da Casa, o projeto, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), seguirá direto para votação no plenário.
A outra notícia importante é o fato de que o senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB/AP), a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Rodrigues argumentou que já há requerimento de urgência apresentado, e mencionou a necessidade de deliberação célere da matéria, em razão do prazo imposto pelo calendário eleitoral, especialmente diante da proximidade do defeso eleitoral.
Além disso, ressaltou que o projeto possui teor semelhante a outras proposições já apreciadas pelo plenário e defendeu sua votação ainda nesta semana, ou, alternativamente, antes do prazo limite relacionado ao período eleitoral.
Alcolumbre afirmou que conversará com o senado Otto Alencar (PSD/BA), presidente da CCJC, pedindo urgência na apreciação do requerimento e da matéria na próxima semana. Por fim, reafirmou o compromisso de articulação para apreciação da matéria no prazo disponível, com posterior deliberação pelo plenário.
Com informações da Consillium Soluções, empresa que presta assessoria parlamentar ao Sitraemg
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