A live realizada pelo Sitraemg com o jurista Lenio Streck, no dia 26 de novembro, resgatou, historicamente, a constituição das carreiras do Judiciário Federal, as desigualdades geradas no decorrer dos anos e as perspectivas jurídicas, administrativas e políticas para corrigir distorções.
O debate, mediado pela coordenadora Marjory Sousa, também teve como convidadas a professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos Clarissa Tassinari e Thaís Salvadori Gracia, advogada do Escritório Streck & Trindade Advogados.
Os coordenadores do Sitraemg Alexandre Magnus, Fernando Neves, Alessandra Matias Barbosa, Liana Theodoro, Joana D’arc Guimarães, Nelson da Costa Neto e Sebastião Edmar também acompanharam da sede do Sitraemg.
Streck destacou os impactos das decisões judiciais e resoluções administrativas nas carreiras do PJU e lembrou algumas preocupações manifestadas pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a insuficiência de servidores no Judiciário. Reforçou, ainda, sobre a questão da força normativa dos fatos, considerando que o cargo de técnico judiciário vivencia uma distorção entre o que está na legislação e o que é realizado na prática.
Para o jurista, estudos técnico-jurídicos, como o que está sendo realizado pelo Sitraemg, são “uma forma de estabelecer ‘anticorpos’ contra distorções normativas em todas as carreiras” e um caminho para resgatar a ponderação entre princípios constitucionais que efetivamente estruturem as carreiras.
Participação dos servidores
Ao final da live, a coordenadora Marjory Sousa convidou filiados a enviarem relatos de práticas e sugestões sobre carreiras para contribuir com o estudo que o jurista e a equipe realizarão nos próximos três meses sobre a constituição das carreiras no PJU.
As contribuições devem ser enviadas até 3 de dezembro, quarta-feira, pelo e-mail secretariapolitica@sitraemg.
A expectativa do sindicato é que o estudo liderado por Streck indique riscos e aponte caminhos seguros no ordenamento jurídico que sirva de farol para direcionar a reestruturação das carreiras do PJU, dentro da perspectiva do Direito.
Assista à integra da live
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
