A coordenadora-geral do Sitraemg Eliana Leocádia participou da reunião ordinária do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), realizada no dia 8 de abril, em Brasília. Nos dias 9 e 10, Leocádia realizou atividade parlamentar em prol do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.
Com a presença de representantes das entidades mantenedoras e contribuintes do Instituto, a reunião teve como foco a articulação de estratégias em defesa de pautas históricas dos aposentados e pensionistas. Entre os temas discutidos, destacam-se:
- A tramitação das PECs 555/2006 e 6/2024, sendo que, esta última, visa acabar gradativamente com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados.
- A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, que questiona trechos da Reforma da Previdência no Supremo Tribunal Federal (STF) e que também impacta diretamente os direitos dos aposentados.
Além da reunião, os representantes intensificaram o trabalho na Câmara dos Deputados, em prol da PEC 6/2024, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares sobre o confisco previdenciário “que nunca deveria ter existido e muito menos perpetuar, por quase duas décadas, bem como pelo senso de justiça que deveria imperar em todas instâncias dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que prejudicam grave e reiteradamente os aposentados e pensionistas, que merecem ser tratados com prioridade e respeito”, afirma Eliana Leocádia.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
