O Sitraemg encaminhou e-mails aos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
O sindicato solicitou audiências com os cinco magistrados, na tarde de quarta-feira (19) ou na manhã de quinta-feira (20), para dialogar com eles sobre a ADI 7709.
Uma caravana organizada pela entidade estará na capital federal nesses dias para as atividades de mobilização pelo arquivamento da ação. Estão agendados atos em frente ao prédio do Supremo para esta terça-feira (18) e às 10h30 de quarta-feira (19), pelo arquivamento da ADI 7709 e em defesa do anteprojeto da estruturação de carreira da categoria.
Integram a caravana os coordenadores Alexandre Magnus e Enilson Antônio Fonseca, a conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves e os também filiados Gessé Assunção Baia, Maria das Dores Lopes de Carvalho, Geraldo Valério Vilela, Wander Quadra, Sandro Luís Pacheco, Ivan Braga de Oliveira Lino e Carlos Leonardo Cangussu Cardoso.
Ação está sendo julgada pelo Plenário Virtual
Ingressada pela Procuradoria Geral da República, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a Lei 14.456/2022, que instituiu a exigência do nível superior de escolaridade como requisito para ingresso no cargo de técnico judiciário no Poder Judiciário da União, está sendo julgada pelo plenário virtual do STF.
Até o início da tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro, o placar era de 3 a 2 contra o provimento do pleito da PGR.
Votaram pela manutenção da lei, e a favor dos técnicos judiciários, os ministros Cristiano Zanin, relator da ADI, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Pelo provimento da ação, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
