Uma caravana de filiados e filiadas do Sitraemg estará em Brasília (DF), na quinta-feira, 13 de junho, para acompanhar a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) agendada para as 14 horas.
Estão pautadas as 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, da última reforma previdenciária.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça. Clique na imagem abaixo para assistir:
Integram a caravana a coordenadora-geral Eliana Leocádia Borges (aposentada/TRF6), além de Maria das Dores Lopes de Carvalho (aposentada/TRT3) Tâmisa Gonçalves (TRE-MG) Carla Oliveira Cassaro de Souza (TRE-MG), Mauro Messias Alvim Filho (aposentado/TRT3), Clélio Dilson Lemos de Carvalho (TRE-MG), Hilton César Campos Aragão (TRE-MG), Maria Anselmina Vaz de Limo Lima (aposentada/TRF6), Gerson Appenzeller (aposentado/TRF6), Maria das Graças Costa (aposentada/TRF6), Irene Soares Teixeira (aposentada/TRF6), Maria Eunice Camilo Diniz (aposentada/TRF) e Olavo Antônio de Oliveira (aposentado/JM).
O Sitraemg, através de sua assessoria jurídica, atua em algumas das ADIs, na situação de amicus curiae.
Confira as 13 ações pautadas:
ADI 6258 – Alíquotas progressivas;
ADI 6289 – Aposentadorias com contagem recíproca sem confirmação de tempo de contribuição;
ADI 6384 – Critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente;
ADI 6385 – Pensões por morte;
ADI 6279 – Vários aspectos da reforma da previdência;
ADI 6256 – Aposentadorias com contagem recíproca sem confirmação de tempo de contribuição;
ADI 6254 – Vários aspectos da reforma da previdência;
ADI 6916 – Pensão por morte;
ADI 6367 – Vários aspectos da reforma da previdência;
ADI 6255 – Direito à transição;
ADI 6361 – Base de cálculo contributiva e contribuição extraordinária;
ADI 6271 – Vários aspectos da reforma da previdência;
ADI 6731 – Alíquotas progressivas.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
