Dezenas de aposentados e pensionistas, além de servidores da ativa, estiveram na Câmara dos Deputados na segunda e na terça-feira desta semana (dias 14 e 15) para pressionar pela colocação em pauta e votação da PEC 555/2006 (acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público) e pelo PL 4.434/2008 (restabelece valores dos benefícios dos aposentados do Regime Geral). A mobilização foi organizada pelo Instituto Mosap e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – Cobap. Por Minas Gerais, o coordenador do Núcleo de Aposentados e Pensionistas Daniel de Oliveira esteve presente, junto aos filiados também aposentados Marlene Francisca da Silva, Artalide Lopes Cunha, Maria Eunice Camila Diniz e Cláudio Antônio Coelho. Representando a Fenajufe, os coordenadores Cledo Vieira e João Evangelista também participaram das atividades.
Apesar de toda mobilização, a proposta novamente não foi pautada naquele dia. Às 22h, quando o presidente da Câmara, deputado Eduardo Alves (PMDB/RN), encerrava a sessão e se retirava, o coordenador João Evangelista, das galerias, questionou-lhe sobre a PEC 555. O parlamentar então retornou à mesa, mandou religar os microfones e, dirigindo-se aos aposentados presentes, explicou que, para votar uma PEC, são necessários 308 votos favoráveis mas que, por medida de prevenção, são necessários 480 parlamentares presentes, a fim de se assegurar o aprovação, com tranquilidade. Afirmou ainda, que tem a expectativa de que sejam votadas, ainda em outubro, após a eleição do 2° turno, pelo menos três PECs, sendo que a 555 está em 2º lugar e a 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez, está em 3º lugar.
Indignação de aposentada mineira
“É com indignação e revolta que retornamos de Brasília, onde, mais uma vez, fomos passados por ‘idiotas’ por esse governo e por esse Legislativo que ignoraram os mais de 1.000 aposentados de todo o País que lotaram várias salas do Congresso Nacional, na tentativa de verem o PL 4434/2008 e a PEC 555/2006 ser votados, no dia 14, como prometido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no encontro realizado (dos aposentados e pensionistas) em Natal. A presidente (Dilma) enviou um projeto sobre a Biodiversidade, em regime de ‘urgência, urgentíssima’, o que travou a pauta, pois o mesmo ainda não passou pelas devidas comissões. Tudo isto, para impedir que os aposentados tivessem êxito em seus pleitos. É revoltante sairmos mais uma vez derrotados pelo governo Dilma”, desabafa a servidora aposentada do TRT de Minas Marlene Francisca da Silva.
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