O SITRAEMG esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na tarde desta quarta-feira, 1º, para reunir-se com a presidência da Casa a respeito de dois assuntos que muito preocupam os servidores: o turno único e a compensação das horas paradas durante a greve.
Pelo Sindicato, estiveram presentes o coordenador-geral e servidor do TRE Igor Yagelovic e os advogados Daniel Felipe Hilário e Aracéli Rodrigues, da Assessoria Jurídica, a cargo da Cassel & Ruzzarin Advogados, além dos servidores Henrique José Américo, Andrea de Araújo, Jaqueline Feital e Alessandra Bruzzi. Pelo TRE, além do presidente, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, compuseram a reunião o diretor geral Adriano Denardi Junior e o juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Após o presidente anunciar que recebeu informações de Brasília sobre a aprovação de alguns cargos para a área de informática da Justiça Eleitoral mineira, o advogado Daniel Hilário explicou as queixas dos servidores a respeito do turno único. Problemas como as recentes sobrecargas no sistema elétrico (devido à alta demanda) e a falta de espaço para que todos trabalhem foram relatados pelo advogado, aos quais os servidores acrescentaram outras observações. Jaqueline Feital, que é servidora do TRE e engenheira por formação, disse que o prédio da sede não foi projetado para tantas pessoas ao mesmo tempo. Ainda, que o turno único não atente a coletividade, que precisa de um horário de atendimento mais abrangente – “O TRE mineiro tem características únicas, não pode ser comparado com outros tribunais nessa questão”, comentou.
Falta espaço e sobra insegurança
Mesmo com a explicação de Adriano Denardi de que o turno único visava, entre outras coisas, concentrar a força de trabalho em um horário compatível com o funcionamento da Corte, o servidor José Henrique reforçou a falta de espaço físico e móveis, enquanto a servidora Andréa de Araújo destacou a necessidade de se pensar o horário segundo público externo também, já que, segundo ela, praticamente todos os setores de certa forma estão envolvidos com ele. “O servidor é que sabe de verdade qual é a demanda de trabalho [em cada horário]”, argumentou. Outro problema grave do turno único foi citado pelos servidores: a segurança. Os trabalhadores relataram que, com todos trabalhando no mesmo horário, muitos estão saindo mais tarde do trabalho e muitos precisam parar seus carros muito longe do tribunal, e todos vem sendo assaltados no caminho e/ou tendo seus veículos arrombados.
Mostrando-se solícito com a exposição dos servidores, o desembargador Geraldo Almeida disse que iria estudar o caso e reunir todos os setores afetados para examinarem a portaria do turno único de novo. Quanto aos objetivos do turno único, ele disse que o tribunal está atento a isso e que será feito um balanço para ver se tais objetivos foram realmente alcançados com a medida.
Ainda dentro da questão turno único, apesar da disposição do presidente do TRE-MG em ouvir os servidores da Casa, José Henrique disse que acha a gestão pouco democrática e que os trabalhadores querem mais espaço para dialogar com os gestores e querem ser mais ouvidos nas tomadas de decisão. Para Jaqueline Feital, sem isso, o servidor “perde o sentimento de pertencimento e vem trabalhar só porque passou no concurso, sem vontade”. Como sugestão, Andréa de Araújo pediu o retorno das reuniões mensais entre presidência e servidores – o que foi de pronto acatado pelo desembargador Almeida, que disse que já se pode agendar uma data para novembro.
Sem corte de ponto e sem transtorno às eleições
A mobilização em torno da aprovação do PL 7920/2014 e contra o corte orçamentário promovido pelo governo federal também foi lembrada na reunião. Alessandra Bruzzi, servidora da Casa, falou sobre a mobilização em Minas e sobre as dificuldades que a luta tem enfrentado – como, por exemplo, uma denúncia de que servidores comissionados estariam sendo coagidos a não participar das atividades -, enquanto o presidente do TRE-MG disse que já havia preparado os ofícios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio à causa e disse que não haverá retaliação, a não ser que a lei o obrigasse.
Por outro lado, o desembargador Geraldo Almeida manifestou preocupação com a possibilidade da mobilização da categoria atrapalhar as eleições de logo mais. Para o magistrado, uma atitude como essa só enfraqueceria o movimento e colocaria a população contra as reivindicações da categoria. O coordenador geral Igor Yagelovic tranquilizou o presidente chamando a atenção para a responsabilidade que os servidores assumem com o processo eleitoral, quanto Andréa de Araújo frisou que de forma alguma haverá qualquer prejuízo às eleições: “os servidores estão cientes de seu dever, tanto que foi difícil mobilizá-los”, disse.
Após uma breve explanação sobre a situação do PL 7920/2014 na Câmara, sobre as ações do SITRAEMG em prol da tramitação do projeto e sobre a ausência de parlamentares que defendam os servidores do Judiciário Federal de fato, os participantes pautaram a compensação das horas paradas durante a mobilização. Adriano Denardi tornou a reforçar que não haverá corte de ponto, mas o trabalho represado deverá ser compensado. O diretor se comprometeu a estudar as melhores formas de compensação, mas disse que só poderá tratar disso ao fim da mobilização. Uma das sugestões de Denardi é que os servidores façam essa compensação em locais onde faltam servidores e sobre trabalho, ou durante a prestação de contas dos não eleitos nas eleições, onde for necessário.
