Cerca de 500 pessoas ocuparam, na manhã de quarta-feira (17), a sede administrativa da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro, exigindo o cancelamento dos leilões, em especial, os da 10ª Rodada de Licitações do Petróleo e Gás brasileiros, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) convocou para os dias 18 e 19 desse mês. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás, permitindo a privatização desses recursos minerais, é outra reivindicação da ocupação.
O prédio da Petrobras foi desocupado por volta das 20 horas do mesmo dia. A direção da empresa conseguiu uma liminar na Justiça, ordenando a retirada dos manifestantes, que queriam uma reunião com o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, para entregar a carta de reivindicações do movimento. Essa reunião acabou não ocorrendo. Participaram da mobilização, MST, Sindipetro-RJ, FNP, Intersindical, Conlutas, CUT, Frente de Oposição de Esquerda da UNE e FUP. Na segunda-feira, cerca de 300 pessoas ocuparam o prédio do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, com o mesmo objetivo: barrar os leilões.
A ANP pretende ofertar na 10ª rodada 130 blocos exploratórios em terra, divididos em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a própria ANP.
Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.
A campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso” reúne centenas de entidades e movimentos sociais do país, contra os leilões e em defesa da soberania nacional. A campanha é contra a entrega do petróleo e gás aos oligopólios do petróleo e defende um novo marco regulatório que preserve os interesses da nação e do povo brasileiro. Nesta semana, centrais sindicais, movimentos populares, estudantes, organizações da sociedade civil da campanha contra a privatização do petróleo e do gás estão realizando uma jornada de lutas pelo cancelamento da nova Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.
“O presidente Lula tem a responsabilidade de cumprir o compromisso de que os recursos do petróleo da camada do pré-sal serão voltados para o atendimento das necessidades do povo brasileiro. Agora, cobramos do presidente o cancelamento dessa rodada, sinalizando que o petróleo deixará de ser matéria-prima para os lucros das petroleiras nacionais e estrangeiras”, diz o manifesto do movimento.
Na terça-feira, trabalhadores do Sistema Petrobrás entraram em greve para pressionar o governo a suspender a rodada de licitações. A paralisação de 24 horas foi indicada e aprovada pela categoria nos estados de Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo. Na Bacia de Campos, Espírito Santo, Ceará e Duque de Caxias, os trabalhadores fizeram atrasos e mobilizações na terça-feira (16), somando-se à categoria na luta para barrar a 10ª Rodada. No Rio de Janeiro, iniciou nesta quarta, em frente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma vigília de petroleiros e movimentos sociais de vários estados brasileiros.
