Dois eventos merecem a atenção do movimento sindical nesta semana: o Congresso poderá votar, em sessão que está prevista para esta 4ª feira, e derrubar o veto à Emenda 3; e a ainda a Câmara pode aprovar o PLP 92/07, cujo efeito para os servidores será desestabilizador .
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parte no final da semana que vem para primeira visita à Arábia Saudita onde se encontrará com o rei Abdullah bin Abdul Aziz Al-Saud.
Durante a visita, o chefe de governo do país mais influente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) assinará atos com o presidente Lula. Na estadia, o brasileiro também terá encontros com empresários e lideranças econômicas sauditas.
A viagem acontece no caminho para a visita oficial à capital da China, Pequim.
Antes, o presidente Lula participa do aniversário de 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde ele começou sua carreira política como líder sindical na década de 80.
Aposentados
O sindicato dos aposentados de Santa Catarina fará uma série de movimentos nesta semana. O objetivo é que os trabalhadores que se aposentaram com mais de um salário possam ter direito a revisão do beneficio.
O primeiro ato será em Joinville, no dia 13 de maio, às 9h no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refrigeração (Sinditherme).
Já no dia 14 será a vez de Florianópolis, às 14h na Força Sindical. Esse será o lançamento oficial dos processos de revisão do benefício.
Veja, a seguir, os principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (11)
– Pela manhã, Lula tem audiências separadas com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com o chefe da Embrapa, Evaristo Miranda, e com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Em seguida, faz reunião de coordenação política e, mais tarde, no palácio do Itamaraty, participa da posse dos diretores dos Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ele vai ainda ao lançamento da Semana Nacional dos Museus 2009.
– Na Paraíba, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), participa de evento do partido que promove encontro de prefeitos dos estados, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Faz parte das viagens que Aécio está fazendo para divulgar sua pré-candidatura à Presidência da República, em 2010.
– Em São Paulo, o governador do estado, José Serra (PSDB), é o convidado do fórum da revista Exame sobre a crise econômica. O evento também contará com a presença de três prêmios Nobel de economia: Joseph Stiglitz, Edward Prescott e Robert Mundell, além do ex-ministro Delfim Netto.
– Divulgação da primeira prévia do IGP-M de maio.
– O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de reunião promovida pelo Banco de Compensações Internacionais, na Basileia, Suíça. Meirelles retorna ao Brasil nesta terça-feira (12).
Terça-feira (12)
– Está previsto sessão do plenário da Câmara, que pretende votar o projeto de lei (PLP 92/07), que cria as fundações estatais de direito privado.
– A comissão especial da jornada máxima de trabalho, que analisa a PEC 231/95, realiza audiência pública com a participação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi; e com a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo. Ainda sem plenário definido, o colegiado se reúne às 14h30.
– As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e especiais sobre a Crise Financeira realizam audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, sobre a crise econômica. A audiência vai ser as 14h, no plenário 5.
– A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública sobre a arrecadação, classificação, repartição, crédito e fiscalização dos tributos compartilhados entre a União, os estados e os municípios. Foram convidados para o debate, entre outros, o secretário de Macroavaliação Governamental, Maurício de Albuquerque; a secretária da Receita Federal, Lina Vieira; e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados, Marcos Mazoni. A sessão será no plenário 4, às 14h30.
– A Comissão Especial sobre a Crise – Sistema Financeiro e Mercado realiza audiência pública com a participação do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro; e com o superintendente de Seguros Privados, Armando Vergílio Júnior. A sessão será no plenário 5, às 15h.
– Em Paulínia (SP) Lula participa da inauguração de unidade de propeno da Refinaria do Planalto Paulista (Replan). Depois, segue para Cubatão onde visita uma termelétrica. À noite, o presidente participa do aniversário de 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
– O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, é convidado de comissões da Câmara dos Deputados para debater sobre a crise econômica internacional.
– A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a proposta orçamentária para 2010 (pode ser adiada face à viagem do ministro aos EUA).
– O presidente do Senado , José Sarney (PMDB/AP), apresenta aos integrantes da Mesa Diretora e aos líderes partidários o resultado da chamada reforma administrativa elaborada pela consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A principal medida estabelece uma redução no número de diretores do Senado de 38 para 14.
– O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participa, em Washington (EUA), da 39ª Conferência das Américas. Ele retorna no dia 14.
– O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deve comparecer à Comissão de Assuntos Sociais do Senado para debater as políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério da Saúde ao longo do ano de 2009, bem como a situação atual do Programa Mais Saúde (“PAC da Saúde”) e a avaliação do SUS.
– O Departamento de Comércio dos EUA divulga saldo comercial de março.
Quarta-feira (13)
– Está previsto sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais. Na pauta, a Emenda 3, que descaracteriza vínculo empregatício entre o prestador e tomador de serviço de pessoa jurídica.
– A Frente Parlamentar dos Advogados realiza, nesta quarta-feira (13), café da manhã para debater assuntos de interesse dos advogados. Em destaque, a PEC 351/09, que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios. A proposta já foi aprovada no Senado. O evento começa às 8h30 no restaurante do 10º andar, do Anexo IV, da Câmara dos Deputados.
– A Revista ’Princípios’, publicação teórica do PCdoB, terá lançamento na Câmara. O evento acontece às 17h, no salão nobre da Casa, onde estarão reunidas lideranças políticas, autoridades do governo federal, parlamentares, intelectuais e jornalistas.
– No Palácio do Itamaraty, Lula participa de ato sobre a abertura dos arquivos da ditadura. Depois, tem reunião sobre plano estratégico de recursos hídricos da bacia dos rios Tocantins e Araguaia.
– O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, deve participar de audiência pública requerida por comissões da Câmara dos Deputados.
– O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, é convidado a participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Ele deve debater temas que vão da Cúpula das Américas até a disputa diplomática Brasil-Estados Unidos em torno do garoto Sean Richard Goldman.
– A Câmara tenta votar projeto de lei que institui o cadastro positivo.
– A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública com o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para discutir a política brasileira de exploração de petróleo.
– A Comissão Mista de Orçamento pode votar PL 4/09 do Congresso, que concede crédito especial de R$ 6 bilhões ao Ministério das Cidades para a implementação do programa “Minha Casa, Minha Vida” e para a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas.
– O Conselho de Ética da Câmara ouve o depoimento do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) para explicar as suspeitas de má utilização da verba indenizatória da Casa. Moreira é acusado de usar parte da verba mensal de R$ 15 mil para o pagamento de serviços de segurança em empresas da sua família.
– O Supremo Tribunal Federal julga Adin que questiona o artigo 1° da Lei 9.958/00. A ação sustenta que o artigo restringe o direito do cidadão à apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça a direito decorrente da relação de emprego.
– A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel ) promove audiência pública para discutir regras para o uso da internet pela rede elétrica.
Quinta-feira (14)
– Em Santa Catarina, Lula inaugura sub-estação de energia elétrica de Joinville e de ligação com a linha de transmissão vinda de Curitiba. Em seguida, parte para Florianópolis, onde deve ter encontro com membros do turismo.
– O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), participam de seminário na Comissão de Legislação Participativa da Câmara sobre segurança pública.
– A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, sobre denúncias de supostas irregularidades no pagamento de saldo remanescente da conta-petróleo pela União a usineiros de açúcar.
– O Banco Central realiza nesta quinta e sexta-feira o 11º Seminário Anual de Metas para a Inflação.
– O IBGE divulga o resultado das vendas no varejo em março.
Sexta-feira (15)
– Lula viaja para a Arábia Saudita.
– Divulgação do IGP-10 de maio.
Sábado (16)
– O presidente Lula chega à Arábia Saudita. À noite vai ao jantar oficial oferecido pelo rei Abdullah bin Abdul Aziz Al-Saud. Em seguida tem reunião ampliada com o rei, seguida de cerimônia de assinatura de atos e reunião privada.
Domingo (17)
– Lula participa de café da manhã com lideranças econômicas sauditas, promovido pela Saudi-Arabia General Investment Authority. Mais tarde, almoça com empresários brasileiros e sauditas. À noite, parte para Pequim.
