Na terça-feira, 11, a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e os filiados Agnaldo Pereira de Assis Costa (aposentado/TRT) e Cláudio Antônio Coelho (aposentado/Justiça Federal) estiveram em dois eventos da capital federal para se articularem em questões de interesse da categoria: reunião dos apoiadores do movimento Auditoria da Cidadã da Dívida e sessão do Conselho Nacional de Justiça. E ontem (quarta-feira, 12), juntaram-se aos também coordenadores do Sindicato Hebe-Del Kader Hélio Ferreira Diogo, além dos filiados Welington Gonçalves e José Geraldo Mota (ambos servidores da Justiça Federal e membros da diretoria da Assojaf/MG), que partiram de Belo Horizonte logo de manhã, participando das mobilizações nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, e no Senado Federal. A seguir os detalhes das mobilizações:
Terça-feira, 11
Reunião dos apoiadores do movimento Auditoria Cidadã da Dívida – Foi realizada no edifício da OAB/DF e tratou dos seguintes temas: análise de conjuntura, prestação de contas, publicação e distribuição de publicações do movimento, informes gerais, desdobramentos da CPI da Dívida e aprofundamento das investigações pelo Ministério Público e debate sobre estratégias acerca de atividades do movimento. Também foi pedido aos participantes que difundissem em toda a sociedade brasileira a convocação para o lançamento de abaixo-assinado pelo reconhecimento da nulidade da reforma previdenciária (previdência complementar, aprovada este ano), em solenidade a ser realizada na próxima terça-feira, 18, às 15 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Portanto, todos os servidores do Judiciário Federal também estão convocados.
Sessão do CNJ – Estava pautado para a sessão o julgamento do processo que trata do pagamento de vários passivos aos servidores do Judiciário Federal, mas foi adiado.
Quarta-feira, 12
Sessão da CTASP da Câmara – Os servidores mineiros, juntamente com os colegas do Distrito Federal e de outros estados, em defesa da aprovação do PLP 330/06 (trata da aposentadoria especial do servidor público) na forma do relatório do deputado Policarpo (PT/DF), que inclui os oficiais de justiça e agentes de segurança como beneficiários da aposentadoria especial. A sessão não foi realizada, por falta de quorum, mas os servidores mineiros reuniram-se com vários deputados que integram a comissão, entre os quais a vice-presidente Flávia Morais (PDT/GO) e o próprio Policarpo, pedindo apoio à causa da categoria.
Sessão da CFT da Câmara – Acompanharam a votação do PL 4224/2012, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A comissão aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Toninho Pinheiro (PP/MG).
Senado Federal – A comitiva mineira visitou os gabinetes de diversos senadores, em busca de apoio e do voto pela aprovação do PL 4363/12, com a correção dos dois erros materiais contidos no texto aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, como estavam havendo sessões do plenário e das comissões, não encontrou nenhum parlamentar. Os servidores conversaram, então, com os assessores de gabinetes. No gabinete do senador Aécio Neves (PSDB/MG), foram recebidos pelo assessor Ricardo Cypriano, que assumiu o compromisso de levar o apelo da categoria ao parlamentar e ex-governador de Minas.
