Em 21 de agosto, em Belo Horizonte, uma cerimônia celebrou o primeiro ano de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Diante de ministros das altas Cortes do país e de importantes políticos do estado, a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, fez um balanço do primeiro ano de existência do Tribunal.
A magistrada disse acreditar que em breve o TRF6 será o tribunal financeiramente mais eficiente do Brasil. “Seremos em breve o tribunal brasileiro com menor-custo processo do Brasil”, disse.
Em um contexto de falta de recursos, de servidores e de magistrados, a fala não foi bem recebida por servidores (as). Em especial por aqueles que podem ser afetados (as) negativamente pela reestruturação das unidades do interior, conforme está sendo proposto pelo TRF6.
“Não há mais de onde tirar recursos do Tribunal. A redução ainda maior dos custos recairá sobre a saúde dos servidores. Não vamos admitir um tribunal que adoeça as pessoas”, disse um servidor em reunião setorial da Justiça Federal, na terça-feira, 22 de agosto.
A frase sintetiza a angústia e o motivo da crítica de parte da categoria à maneira como o TRF6 está sendo implementado. Criado com a promessa de que não necessitaria de recursos adicionais, o TRF6 já é o tribunal com menor custo por processo do país.
Um estudo do Sitraemg mostra que o orçamento do Tribunal de Minas em 2023 é de R$ 1,01 bilhão, para atender uma população de 21 milhões de habitantes. O que corresponde a um orçamento de R$ 47,48 por habitante atendido.
Realizado pelo economista Washigton Moura Lima, o estudo compara o orçamento do TRF6 ao orçamento do TRF2, que atende a uma população em número semelhante. O TRF2, contudo, tem uma dotação de R$ 2,2 bilhões, o que corresponde a uma média de R$ 100,89 por habitante atendido.
O levantamento mostra que o orçamento do TRF6 em relação à população atendida também é inferior à média nacional, cujo orçamento por habitante é de R$ 63,25.
“O TRF6 já tem o menor custo do Brasil. Mas quem está sofrendo com isso são os servidores e as servidoras, que estão sobrecarregados (as) e adoecendo pelo excesso de trabalho. Isso pode afetar o atendimento à sociedade”, destaca o coordenador do Sitraemg Fernando Neves.
De acordo com Fernando, para ser de fato um Tribunal modelo, o TRF6 precisa incluir o servidor e a servidora, por meio do sindicato, nas decisões de mudanças administrativas.
“Quem mais conhece a prestação do serviço é o servidor e a servidora que labutam dia a dia para prestar o melhor atendimento à população, principalmente a mais carente”, explica.
“Queremos, sim, construir o melhor Tribunal Regional Federal do país, mas buscando soluções conjuntamente com a Administração”, sustenta.
Outros números
O estudo do Sitraemg mostra que o TRF6 tem menos servidores e maior volume processual se comparado ao TRF2 e à média nacional.
Enquanto o TRF2 tem 4.354 servidores e 244 processes por servidor, o TRF6 tem apenas 1.959 servidores e 670 processos por servidor. Já a média nacional é de 442 processos por servidor.
Quando considerada a população atendida, o estudo mostra que o TRF6 tem 1 servidor a cada 11 mil habitantes, já o TRF2 tem 1 servidor a cada 5 mil habitantes. E a média nacional é de 1 servidor a cada 8 mil habitantes.
“Nosso estudo mostra que são necessários mais recursos e a nomeação de novos servidores e juízes. Somente dessa forma teremos um Tribunal que consiga de fato atender aos anseios da população, sem precarizar as condições de trabalho e de vida da categoria”, argumenta Neves.
Leia mais
“Não haverá remoção de ofício”, diz presidente da Comissão de Reestruturação da JF
Vídeo do Sitraemg detalha reunião com a comissão de reestruturação
Poucos recursos e servidores. Entenda a dramática situação do TRF6
Após Sitraemg chamar paralisação, TRF6 apresenta plano de reestruturação da JF
Sitraemg pede autorização do CJF para que TRF6 nomeie novos servidores
Sitraemg pede aproveitamento de lista de concursados do TRT3 pelo TRF6
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
