Acompanhe o Sitraemg nas redes sociais

Sitraemg reúne-se com membros do CNJ para dialogar sobre a Resolução 481/2022

Compartilhe

O Sitraemg já participou de  duas reuniões com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de dialogar sobre a Resolução do CNJ 481/22.

A resolução revoga as normas sobre o teletrabalho aprovadas pelo Conselho durante a pandemia da Covid-19 e fixa em 70% do pessoal no trabalho presencial.

As audiências fazem parte da intensa agenda de atividades elaborada pelo sindicato a favor da abertura de diálogo como o CNJ pela flexibilização dos efeitos da Resolução 481/22, que também altera as Resoluções 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022.

Na audiência com Orman Ribeiro, assessor-chefe do gabinete do conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, realizada em 18 de maio, o sindicato foi representado pelos coordenadores David Landau e Alexandre Magnus, além da filiada Alessandra Matias Barbosa, de Montes Claros.

As coordenadoras da FENAJUFE, Márcia Valéria Ribas Pissurno (Sindjufe/MS) e Denise Carneiro ( Sinjufe/BA) também participaram da reunião.

David Landau ressaltou que a implementação do teletrabalho comprovou a possibilidade de se alcançar eficiência e bons resultados no serviço prestado à sociedade a partir do trabalho em casa. Isso também foi comprovado nas diversas medalhas obtidas por Tribunais.

“Sabemos que precisa ocorrer o atendimento presencial, mas, em Minas Gerais, por exemplo, está evidente que o sistema de rodízio funciona muito bem”, pontuou.

Alessandra Matias Barbosa reforçou a avaliação favorável à eficiência do teletrabalho. Relatou que os efeitos da Resolução 481/22 já foram sentidos pelos servidores do judiciário federal de Montes Claros e Região. “O atendimento que estava funcionando bem, com a nova resolução, piorou”, observou.

O coordenador Alexandre Magnus também defendeu a importância de garantir a democracia dentro do judiciário.

“Junto com os magistrados e os advogados, formamos o judiciário, tão importante para sociedade, e precisamos ser considerados e ouvidos pelo CNJ. Por isso pedimos a atenção aos conselheiros do CNJ para a reivindicação das entidades de classe que, em nível nacional, desejam ser ouvidas nas comissões que definem as normas e demandam a flexibilização das orientações contidas na Resolução 481/22,” sintetizou Alexandre Magnus.

Orman Ribeiro garantiu que o conselheiro João Paulo Schoucair está aberto para ouvir,  “com respeito”, a grande insatisfação em relação à Resolução 481 que tem chegado ao CNJ.

“Sabemos que o tema é sensível e precisa ser discutido, quem sabe até voltar para o plenário”, destacou Orman Ribeiro.

Falar com todo os magistrados, incluindo o relator dos recursos relacionados à norma, é exatamente o que o Sitraemg tem buscado fazer. Na segunda-feira, 22, de maio, a coordenação do sindicato teve reunião com Bruno Crasnek Luz, chefe de gabinete do conselheiro Bandeira de Melo.

David Landau representou o Sindicato na segunda audiência. Ele iniciou a fala com um alerta sobre a necessidade de, antes de se fixar os limites do teletrabalho, considerar a especificidade de cada órgão do judiciário.

O coordenador elencou as fases do teletrabalho.

David Landau relembrou que, antes da pandemia, muitos servidores que atuavam como assistentes de judiciário, já atuavam em casa. Com a pandemia, o servidor teve que investir em equipamento para ampliar o teletrabalho.

Quando veio o processo eletrônico, no judiciário brasileiro, houve ajuste nas lotações, muitas vezes para atender a necessidade do órgão ou do público.

Retrocesso

David Landau disse considerar sem fundamento o argumento de que as mudanças realizadas foram temporárias, pois foram dois anos e meio de investimento pro parte dos servidores em equipamentos e pelos tribunais em novas formas de atendimento e muita coisa deu certo.

“A Resolução do CNJ 481/2 estabeleceu, sem debate, um percentual de teletrabalho com limite maior do que era adotado antes da pandemia, e inclui 30% também para assistentes, sem considerar a realidade dos locais de trabalho,” destacou o coordenador.

Avaliou que, por isso, a aplicação da norma causa impacto grande e o sindicato insiste na busca por diálogo com o relator e com o conjunto do Conselho Nacional de Justiça, explica o coordenador. E informou que há caso de servidores com familiar com problema de saúde, ou ele mesmo fazendo tratamento, e que estão sendo atingidos pela mudança.

Em muitos casos, afirmou Landau, a adoção da escala de 70% no presencial, sem preparo, leva o deslocamento forçado depois de jornada exaustiva de trabalho em estradas.

“Já foram registrados dois casos acidentes de carro fatais com servidores no país.  E a gente não vê que as medidas estejam balizadas no interesse público”, relatou.

David Landau acredita que é necessário manter o atendimento presencial nas unidades, mas sem necessidade de manter o percentual de 70%. Ele lembrou que a demanda de público presencial, com o processo eletrônico, tem diminuído muito. “A nossa luta por direitos não é contrária ao interesse público: queremos resgatar os indicadores da pandemia valorizando as boas experiências!”, resumiu.

O chefe de gabinete Bruno Crasnek Luz reconheceu que, em algum momento, o CNJ poderá avaliar a Resolução 481. “O Conselheiro Antônio Bandeira de Melo tem levado as questões que chegam ao gabinete, ligadas à 481/22, para o Luiz Philipe Vieira de Mello Filho”, afirmou.

Vieira de Mello Filho é conselheiro do CNJ e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

David Landau destacou a urgência da abertura do debate sobre a norma, antes que sejam gerados impactos ainda mais negativos para os servidores, sem ganho para o atendimento externo.

Nos próximos dias haverá reunião com outros conselheiros do CNJ com a mesma pauta e o mesmo objetivo.

Assessoria de Comunicação
Sitraemg

Compartilhe

Veja também

Pessoas que acessaram este conteúdo também estão vendo

Busca

Notícias por Data

Por Data

Notícias por Categorias

Categorias

Postagens recentes

Nuvem de Tags