Na segunda-feira, 8 de maio, o Sitraemg debateu a “extinção” da Subseção de Contagem com o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, juiz Daniel Marchionatti Barbosa. Ele despacha com a presidente do Conselho, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que está com o processo.
O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Lourivaldo Duarte e Hélder da Conceição Magalhães Amorim, além da advogada Letícia Kauffman, da assessoria jurídica.
Na reunião, os representantes do Sitraemg buscaram demonstrar que a transferência das três varas da Subseção de Contagem para Belo Horizonte significa, na prática, a sua extinção.
A assessora jurídica do sindicato destacou que o encerramento das atividades da Subseção de Contagem não encontra respaldo na Lei n° 14226/2021, que criou o TRF6, e nas resoluções do CJF e do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, contraria a própria política de interiorização da Justiça Federal.
Lourivaldo Duarte apresentou uma série de dados comparativos entre o TRF6 e os outros Regionais do país. Ele buscou demonstrar a defasagem de pessoal e de orçamento que o tribunal de Minas tem em relação a outros TRFs que atendem áreas geográficas semelhantes.
O coordenador lembrou que o objetivo da administração de conseguir novos servidores (as) para os gabinetes do Tribunal não será atingido com a “extinção” da subseção de Contagem. “As demandas dessas varas de Contagem continuam, além das demandas futuras. E não foram nomeados novos servidores”, destacou.
O coordenador Hélder Amorim lembrou que a criação das varas em Contagem buscava desafogar da Seção Judiciária de BH. No atual momento, segundo disse, os sistemas de informática do Tribunal não estão funcionando corretamente e há muita cobrança por metas. “Além do aumento da demanda, que está deixando os colegas apreensivos, o Sitraemg também se preocupa com a questão do assédio moral, que infelizmente está acontecendo”, disse.
“Questão preocupante”, diz secretário-geral do CJF
O magistrado reconheceu que a questão da Subseção de Contagem é preocupante e que irá analisar todos os seus aspectos para poder instruir o processo. “Queremos resolver essa questão o quanto antes. Essa indefinição é angustiante”, disse.
Marchionatti ainda pontuou que a reunião foi produtiva porque ele pôde conhecer um pouco mais da situação específica de Minas Gerais e disse: “No que eu puder atender, contem comigo”, disse.
Gestões
A reunião com o secretário-geral do CJF faz parte de uma série de gestões que o Sitraemg está fazendo para tentar reverter a decisão do TRF6 de “extinguir” a Subseção de Contagem.
Na sexta-feira, 5 de maio, a coordenação do Sitraemg se reuniu com o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4 e conselheiro do CJF.
Já na terça-feira, 9 de maio, o Sitraemg reuniu-se com outro conselheiro, desembargador Fernando Braga Damasceno, presidente do TRF5. Na ocasião, além do jurídico do sindicato e dos coordenadores Lourivaldo Duarte e Helder Amorim, participou a filiada Alessandra Cardoso, da Subseção de Contagem.
Na segunda-feira (22), está agendada reunião com o ministro Sérgio Luiz Kukina.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
