Na tarde de quarta-feira, 15 de março, a coordenação do Sitraemg se reuniu com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, em Brasília.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Alexandre Magnus, Domingos Sávio e Paulo José da Silva, que também é coordenador da Fenajufe. Junto a eles estava o servidor Fernando Antônio Rodrigues, da zona eleitoral de Nova Ponte.
No encontro, o diretor-geral disse que existe a possibilidade de haver um concurso público nacional unificado em outubro e novembro. O concurso seria realizado por uma única empresa e sob orientação do TSE. Segundo disse, cada tribunal regional deverá manifestar a sua adesão ao concurso ao TSE.
De acordo com o DG, haverá a criação de novas vagas nos tribunais regionais em que houver um déficit extremamente urgente de pessoal. Por outro lado, segundo disse, as vagas que os tribunais solicitarem do concurso, em tese, serão todas preenchidas. O DG pontuou que a Justiça Eleitoral não questionará os limites impostos pelo teto de gastos.
Rui Moreira também disse que as remoções ficarão a cargo de cada tribunal regional. Já em relação ao teletrabalho, o TSE irá elaborar uma nova norma diferente da Resolução 481/22 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em novembro passado. O DG pontuou que isso se deve à autonomia administrativa do TSE.
CJs nos cartórios da Justiça Eleitoral
Ao tratarem do orçamento do Poder Judiciário da União, Alexandre lembrou da luta por isonomia entre chefes de cartórios do interior e da capital nos anos de 2015 e 2016.
O coordenador do Sitraemg questionou o porquê de os cartórios não terem CJs “se em todas as Varas Federais e Varas Trabalhistas há essas funções”. De acordo com Alexandre, o DG respondeu que há especificidades diferentes nas justiças e na Eleitoral há o pagamento de horas-extras, o que não ocorre outras justiças.
Por fim, o diretor-geral tratou da prorrogação do prazo de permanência dos requisitados junto ao quadro de pessoal da Justiça Eleitoral. Segundo disse, o ministro Alexandre de Morais, presidente do TSE, tem dialogado com o Tribunal de Contas da União. Ele informou que o ministro defende a permanência desses profissionais por mais tempo em razão do alto volume de trabalho na Justiça Eleitoral.
O coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus avalia a reunião como positiva: “Levamos as pautas da categoria ao diretor-geral e apresentamos as nossas preocupações com a falta de servidores efetivos do quadro, com a sobrecarga de trabalho e com o adoecimento dos nossos colegas”, disse.
Alexandre pontua que falta de servidores próprios do quadro da Justiça Eleitoral é um problema antigo e tem se tornado uma pauta cada vez mais relevante. “Para nós, é importante saber que o TSE está preparando concurso externo, unificado, no qual cada regional vai ter a sua autonomia para apresentar suas vacâncias”, avaliou.
Em relação aos requisitados, Alexandre destaca que o Sitraemg defende servidores próprios do quadro, mas que, diante do alto volume de trabalho e emergencialmente, “temos que trabalhar com os requisitados”, pontuou.
Avaliação semelhante tem o coordenador Domingos Sávio, que elogiou a receptividade e a franqueza do DG em pontos sensíveis como o teletrabalho e a abertura de novos cargos e reposição de servidores. “Ele frisou que o teletrabalho é uma concessão da administração nos locais onde for mantida a produtividade, mas não será autorizado em todos os lugares. Vamos aguardar a resolução do TSE, mas fomos informados que alguns pontos serão obrigatórios para todos os regionais”.
A reunião com o DG do TSE faz parte de uma série de atividades que os coordenadores do Sitraemg estão fazendo em Brasília na terça-feira, 15 de março. Em breve, novas atualizações serão publicadas no site do sindicato.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
