O Sitraemg acompanha com preocupação a situação orçamentária enfrentada pelo TRF4, que pode resultar em atraso no pagamento de salários e benefícios de servidores e servidoras da Justiça Federal da Região Sul.
Em reunião realizada na terça-feira, 29 de setembro, entre a administração do TRF4 e representantes dos sindicatos dos servidores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foram apresentadas dificuldades para o cumprimento das despesas obrigatórias até o fim de 2026. A administração informou que o orçamento está sob acompanhamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) e que uma definição sobre a questão é esperada para outubro.
Entre as possibilidades discutidas estão medidas que poderiam afetar diretamente os servidores, como o pagamento parcial da folha de dezembro com complementação em janeiro, a transferência da segunda parcela do 13º salário para 2027 e a postergação do auxílio-alimentação. O presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, reconheceu a gravidade da situação e afirmou que não seria possível, neste momento, garantir que nenhuma dessas medidas venha a ocorrer.
Para o Sitraemg, é injusto atribuir aos servidores a responsabilidade pela atual situação financeira. A reposição salarial de 8% implementada neste ano e a introdução do adicional de qualificação (AQ) correspondem a direitos conquistados e previstos legalmente. Não é aceitável que a implementação desses direitos seja apresentada como justificativa para um eventual comprometimento dos pagamentos aos trabalhadores.
O sindicato reforça que salários, benefícios e direitos previstos em lei não podem ser tratados como variável de ajuste diante de dificuldades financeiras cuja origem envolve decisões administrativas e orçamentárias que não foram tomadas pela categoria.
Além disso, o próprio material produzido pela área de orçamento do TRF4 registra que parte significativa dos cortes está relacionada à necessidade de compensação de despesas decorrentes das novas diretrizes remuneratórias da magistratura. O documento aponta cortes de mais de R$ 32 milhões e registra que a distribuição proposta pelo CJF poderia levar a 4ª Região a realizar cortes de aproximadamente R$ 72,3 milhões.
O Sitraemg se solidariza com os colegas da Justiça Federal da Região Sul, que vivem neste momento a tensão e a incerteza sobre o recebimento de seus salários e benefícios. A possibilidade de atraso na remuneração afeta diretamente o planejamento financeiro dos trabalhadores e de suas famílias e não pode ser tratada como uma alternativa administrativa
Sitraemg solicita reunião com a Presidência do TRF6
Diante das informações sobre as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Justiça Federal e dos possíveis impactos sobre os servidores, o Sitraemg também está atento à situação financeira do TRF6 e solicitou à Presidência do Tribunal uma reunião para obter informações sobre a situação da Justiça Federal em Minas Gerais. O sindicato vai buscar informações sobre a realidade financeira do Tribunal e garantir que os servidores sejam informados e os direitos sejam preservados.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
