O TRF6 buscará uma forma de compensação pela nomeação de novos servidores antes do concurso de remoção, ocorrida em dezembro passado. Essa foi a informação passada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras, na reunião ocorrida na quarta-feira, 25 de janeiro, com a coordenação do Sitraemg.
Participaram do encontro, pelo TRF6: a presidente do Tribunal, desembargadora Mônica Sifuentes; os juízes federais auxiliares da Corregedoria, Cristiane Botelho e Reginaldo Pereira; o diretor-geral, Edmundo Veras, e a diretora de Gestão de Pessoas, Andrea Rego.
Pelo Sitraemg, participaram os coordenadores Lourivaldo Antônio Duarte, Helder da Conceição Magalhães Amorim e Nelson da Costa Santos Neto, além da filiada Gabriela Santos Ahnert, oficiala de Justiça da Subseção Judiciária de Montes Claros.
O coordenador geral Lourivaldo Duarte esclareceu que o assunto principal da reunião solicitada à Presidência do TRF6 era o fato do tribunal ter feito várias nomeações no final de dezembro sem observar a obrigatoriedade, no mínimo, da alternância entre nomeação e remoção. E lembrou que o Sitraemg, em todas as reuniões anteriores com a administração do órgão, vem enfatizado a necessidade de o TRF6 estabelecer seu processo de remoção que atenda aos servidores que estão aguardando uma oportunidade de mudança de lotação.
A presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, reiterou que entende como pertinente a remoção e que o tribunal irá garantir esse direito. Em seguida, o diretor geral Edmundo Veras disse que ainda há 17 cargos vagos, além dos 44 cargos criados pela Lei nº 14.226/2021. Considerando a alternância prevista em Portaria do TRF1, as 12 vagas destinadas à remoção serão analisadas, uma a uma, conforme o cargo provido. Sendo passíveis de remoção, estas serão priorizadas, de forma a suprir a falta de remoção com as nomeações.
Na reunião, a secretária de Gestão de Pessoas, Andrea Rego, garantiu que o TRF6 respeitará a alternância entre remoções e nomeações até que outra norma venha a ser editada pelo Tribunal.
O Sitraemg argumentou que a norma no TRF1 era que houvesse a alternância entre remoções e nomeações. E que o artigo 205 do regimento interno do TRF6 mantém em vigor todos os atos do antigo tribunal até que novas normas os substituam.
No entanto, no final de dezembro passado, a administração promoveu o preenchimento de 22 vagas da segunda instância sem contemplar a solicitação feita pela entidade.
O diretor-geral, Edmundo Veras, explicou que isso teve que ser feito de forma rápida para aproveitar a verba orçamentária que estava reservada para o custeio dessas vagas.
Segundo ele, o Tribunal não dispunha de dados da lista de remoções em curso, e não havia tempo para abrir um concurso de remoção. E solicitou sugestões ao Sitraemg para elaboração do processo de remoção, mencionando um prazo de 30 dias para a apresentação. O sindicato agradeceu e se comprometeu a apresentar propostas.
Criação de comissões temáticas
O sindicato cobrou também a instituição de comitês, especialmente de gestão de pessoas, teletrabalho e de combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, com a participação do Sitraemg. A presidente do TRF6 disse que esta última já foi criada, com direito a assento do sindicato.
Em relação ao teletrabalho, o tribunal adiantou que já está elaborando um texto para regulamentação na 6ª Região, contemplando as orientações previstas na Resolução nº 481 do CNJ.
O texto terá que ser encaminhado ao Conselho da Justiça Federal (CJF), até 2 de fevereiro, para apreciação. Somente depois disso será editado.
Subseção de Divinópolis
Outra questão discutida foi a situação das instalações da Subseção de Divinópolis, que foram consideradas inadequadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária. O coordenador geral do sindicato Lourivaldo Duarte pediu urgência no pedido do Sitraemg para manter os servidores em regime de trabalho remoto enquanto não ocorre a mudança de sede para novo prédio, em construção.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Botelho, informou que recebeu o processo e, talvez, o pedido seja necessário ser submetido ao Conselho de Administração do tribunal.
A presidenta do Tribunal afirmou que, provavelmente, terá que ir à Subseção Judiciária para conhecer de perto a realidade local.
Polícia Judicial
O coordenador do sindicato Nelson da Costa Santos Neto, policial judicial da Justiça do Trabalho, parabenizou a administração do TRF6 pela estrutura do segmento na 6ª Região.
Disse, contudo, que há grande apreensão entre os servidores do segmento na Justiça Federal de que venha a ser criado um gabinete militar para chefiar o setor.
Sifuentes informou que o melhor a ser feito é a designação de um servidor do segmento para direção do setor. Ela disse também que busca convênios com órgãos de segurança, como as Polícias Federal e Militar, para eventuais momentos de emergência.
E sugeriu que o sindicato estabeleça contato com a titular da Subsecretaria de Segurança, Transporte e Inteligência do Tribunal para tratar das questões atinentes às demandas do segmento.
Oficiais de justiça
A filiada e oficiala de justiça de Montes Claros Gabriela Santos Ahnert indagou sobre o pedido para redução do limite de distância estabelecida para cumprimento de mandados na Justiça Federal em Minas. A diretora de Gestão de Pessoas, Andrea Rego, solicitou que a servidora lhe envie portarias de outros tribunais e de subseções que adotam limites inferiores, para que sirvam de justificativas para o caso de se promover tal adequação na SJMG.
Agradecimentos aos servidores e ao sindicato
Reiterando as dificuldades para a instalação do Tribunal, a presidenta do TRF6 ressaltou a importância da colaboração dos (as) servidores (as) no processo. “Se não fosse a colaboração dos servidores, nós teríamos naufragado”, disse, e completou: “Fico feliz por ter essa compreensão do Sitraemg, essa boa vontade em ajudar”.
Por sua vez, o coordenador geral Lourivaldo Duarte agradeceu o espaço ao diálogo com o sindicato aberto pela presidenta do Tribunal.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
