A direção da Subseção Judiciária de Divinópolis pode adotar um sistema de rodízio presencial e remoto entre seus servidores até que sejam solucionados os problemas da estrutura daquela unidade judiciária. Dessa forma, estaria agindo pela preservação da segurança dos servidores.
Essa foi a conclusão do diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Carlos Frederico Maia Bezerra, em encaminhamento ao pedido formulado pelo Sitraemg em ofício datado de 26 de abril. O encaminhamento da DG foi enviado ao sindicato anexo a ofício do presidente do Tribunal, desembargador José Amilcar Machado, datado de 28 de junho.
“A Resolução Presi 35/2021 prevê que o retorno de pessoal de cada órgão poderá atingir o percentual de 100%, entendendo essa Secretaria que não é obrigatório a volta ao trabalho presencial de todo o quadro funcional”, reforça o diretor-geral do TRF1. O DG se refere à portaria que estipulou a Etapa 2 de retorno ao trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal da 1ª Região.
O encaminhamento do DG toma como base manifestação da diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge) do Tribunal, Sandra Maria Alves Borges Costa, documento encaminhado também ao sindicato.
A recomendação do diretor-geral atende apenas em parte a solicitação feita pelo sindicato em ofício remetido ao presidente do Tribunal no dia 26 de abril. A entidade pediu a suspensão total do trabalho presencial na subseção divinopolitana.
O Sitraemg argumentou que laudo da Vigilância Sanitária local e boletim de ocorrência do Corpo de Bombeiros Militar atestaram que as instalações daquela unidade são inapropriadas para o trabalho. Colocam em risco a integridade física e segurança de servidores, colaboradores e jurisdicionados.
Jogo de “empurra”
Em seu encaminhamento, o diretor-geral do TRF1 informa que o próprio diretor da Subseção Judiciária de Divinópolis admite a precariedade do imóvel. Esta seria um fator dificultador da presença de 75% do quadro funcional no local, conforme previsto na Etapa 2 de retorno ao trabalho presencial. Mesmo com a ressalva, a direção da Subseção propôs o retorno em 100% do trabalho presencial.
Em reunião com o Sitraemg e servidores da Subseção, no dia 29 de abril, a diretora do Foro da SJMG, juíza federal Vânila Cardoso André de Morais, disse que, caso fosse consultada pelo TRF1 sobre o pedido do sindicato, se manifestaria favorável à redução do trabalho presencial, compromisso que não se efetivou.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg