É urgente a reformulação na tabela salarial dos técnicos judiciários! Essa foi a defesa que o coordenador-executivo do Sitraemg Domingos Sávio fez durante o 6º Contec, da Fenajufe.
Ocorrido no sábado (30), 6º Coletivo dos Técnicos Judiciários da Fenajufe reuniu técnicos judiciário do todo o país e aconteceu de forma virtual. Pelo Sitraemg, também participaram o coordenador executivo Helder da Conceição Magalhães Amorim e o filiado Leonardo Castro de Andrade (TRT-3).
De acordo com a proposta de Sávio, a reformulação deve ser feita a partir da tabela geral de 2002, quando ainda havia a sobreposição. “Essa tabela tem que contemplar mais níveis, levando-se em conta a nova previdência, e que os servidores ficarão 40 anos no serviço público”, detalhou.
Sávio questionou o andamento das discussões no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça, que conta com a participação de representantes da Federação. Ele avaliou que o fórum deveria trabalhar o plano de carreira, e não somente “respingos de aumento”.
O sindicalista sugeriu, por fim, que a Fenajufe elabore um dossiê com todas as observações e as defesas do nível superior para os técnicos. Ele defendeu que o dossiê seja entregue aos presidentes dos tribunais superiores, do CNJ e do Congresso Nacional.
Nova minuta de projeto de lei
Já Leonardo Andrade reivindicou a elaboração de uma minuta de projeto de lei alterando o requisito de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário. Em sua proposta, esta minuta deve ser elaborada pela Fenajufe e por representantes do segmento.
Segundo o filiado, o texto não deveria mencionar a remuneração. Entre os argumentos a favor do projeto, deve constar o de que a necessidade da elevação da escolaridade é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
O texto, igualmente, precisa apontar os outros órgãos no serviço público federal que já alteraram de nível médio para o superior o requisito de escolaridade para ingresso no cargo. Ele ressaltou que “a proposta” deve ser do Poder Judiciário.
O servidor do TRT-3 também enumerou algumas sugestões de encaminhamentos para evolução da proposta. Entre eles a entrega da minuta do projeto ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.
O Sitraemg lembra que já existe no STF um projeto de lei para elevação do nível de escolaridade para o cargo de técnico. O texto foi proposto pelo Sitraemg, depois de amplamente discutido com sua base em Minas Gerais, e aprovado em plenária nacional da Fenajufe, em 2015.
Todo o conjunto de 19 propostas apresentados durante o 6º Contec (confira aqui) será encaminhado para apreciação da diretoria da Fenajufe.
Pelo NS dos técnicos e, todos juntos, pela valorização das carreiras
O evento reuniu cerca de 85 participantes, representando a direção da Fenajufe e os servidores dos sindicatos de base.
De acordo com o coordenador do Sitraemg Domingos Sávio, a maioria dos presentes cobrou maior efetividade da Fenajufe em relação à causa do nível superior. “Muitos defenderam que essa deve ser a prioridade entre as pautas específicas dos técnicos”, disse.
Segundo Sávio, os participantes destacaram que técnicos e analistas devem se unir em torno da valorização das carreiras do Poder Judiciário.
No caso específico dos técnicos, segundo o relato, é necessária a defesa de uma tabela digna, valorizando a qualidade dos serviços prestados. Foi salientado, além disso, que o inimigo dos técnicos não está dentro da categoria, mas no governo federal. Igualmente, os presentes denunciaram o caráter nocivo da PEC 32, que trata da reforma administrativa. “Se ela for aprovada, será o fim do serviço público”, disse Sávio.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
