A atuação nas eleições do próximo ano será o maior desafio para os agentes da Polícia Judicial da Justiça Eleitoral.
A afirmação foi do agente e chefe do Grupo Especial de Polícia Judicial do Tribunal Superior Eleitoral, Igor Mariano. Ele disse isso durante palestra proferida no 1º Encontro da Polícia Judicial do Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais.
O evento foi realizado pelo Sitraemg no último sábado (4), em Belo Horizonte. Igor Mariano abordou o tema “Perspectiva e expectativa da atuação da Polícia do Judiciário nas Eleições de 2022”.
Compôs a mesa com ele o coordenador executivo do Sitraemg Helder da Conceição Magalhães Amorim.
Segundo o palestrante, acordos de cooperação firmados pelo TSE possibilitarão a cooperação de outros tribunais de Brasília.
Com isso, cerca de 100 agentes, “bem treinados, estarão preparados para ofertarem segurança ao TSE nas eleições”.
A operação conjunta dos órgãos do Poder Judiciário com instituições de segurança pública e inteligência, explicou, está expressa na Resolução 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Foi essa resolução que regulamentou o exercício do poder de polícia para os agentes e inspetores de segurança do Judiciário Federal.
Organização da Polícia Judicial
Igor Mariano ingressou no PJU em 2009, atuando até 2012 como substituto e titular da Seção de Segurança de Instalações do STF. Depois foi transferido para a Justiça Federal do Mato Grosso, retornou ao Supremo em 2015 e agora está no TSE.
Ele aproveitou a oportunidade para contar como acompanhou, nos bastidores, a criação da polícia judicial. “Criação, não, organização”, corrigiu-se, explicando que o poder de polícia está presente no judiciário desde o período imperial.
Relatou que a luta pelo reconhecimento do exercício da função como de natureza policial iniciou-se com a tramitação da PEC 358/2005. A proposição não avançou no Congresso.
O passo seguinte foi uma consulta feita por um grupo de agentes ao CNJ. A consulta ficou parada diante de tantas dúvidas suscitadas. Contudo, foi um divisor de águas.
A aproximação com os magistrados, na avaliação de Mariano, os fez enxergarem que os agentes ofereciam um serviço “particularizado”.
Foi nesse cenário que, segundo o palestrante, deram-se as discussões que culminaram na aprovação da Resolução 344, do CNJ.
Igor Mariano avalia que ainda há alguns equívocos relativos à interpretação da resolução. Mas acredita que serão superados na medida em que os agentes forem mostrando seu valor.
Para que isso aconteça, defendeu a união dos agentes da Polícia Judicial de todos os tribunais.
Assessoria de Comunicação
SITRAEMG
