O SITRAEMG tentou falar há pouco com o deputado Policarpo (DF), relator do PL 7920/2014 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O objetivo era saber dele o motivo da retirada das emendas 1 a 3 do relatório aprovado na sessão da manhã de hoje da comissão. O texto divulgado pelo parlamentar na terça-feira, 3, incluía aquelas emendas. “Apenas as emendas de 1 a 3 auxiliam o Poder Judiciário em solucionar imediatamente as disparidades remuneratórias mediante a revalorização dos níveis de escolaridade das carreiras”, detalhou em sua justificativa.
Não sendo possível o contato com Policarpo, o Sindicato conversou com o seu assessor jurídico, Radam Nakai. Nakai explicou que o deputado defendeu o seu relatório com as emendas, contemplando as causas dos técnicos e auxiliares judiciários. Porém, a aprovação não dependia só dele, mas de uma decisão “colegiada” da comissão. Segundo o assessor, a comissão entendeu que, se a aprovação do projeto original já estava difícil, ficaria quase impossível a matéria avançar com as emendas. “É melhor um passarinho na mão do que dois voando”, comparou.
O SITRAEMG esclarece, no entanto, que continuará defendendo “O CONTEÚDO” das emendas 2 e 3, conforme aprovado pelos servidores do Judiciário Federal em Minas na assembléia geral de 8 de outubro último. A emenda 2 previa a exigência de formação em curso superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário e de curso médio na carreira de Auxiliar Judiciário, sem implicação orçamentária; a emenda 3 propunha a exigência de curso superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. A valorização dos técnicos, assim como de todos os segmentos da categoria, para construção de uma unidade sólida desta é um propósito de campanha da qual a atual diretoria do Sindicato não abre mão.
A FENAJUFE fez matéria no seu site e pode ser vista através link: http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/fenajufe/2575-pl-7920-2014-e-aprovado-sem-emendas-na-ctasp
