O SITRAEMG promoverá, no período de 18 a 20 de maio, em Uberlândia-MG (no San Diego Suítes, localizado na Av. Governador Rondon Pacheco, 3500), o seu XI Congresso Ordinário. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de abril. Confira, abaixo, a programação.
Confira o Edital e Regimento Interno do XI Congresso Ordinário do SITRAEMG
PROGRAMAÇÃO DO XI CONGRESSO ORDINÁRIO DO SITRAEMG
“Unir, fortalecer e avançar: por direito e pelos direitos!”
18 de maio – sexta-feira
14h – Início do credenciamento
18h às 19h – Abertura – coordenadores
19h às 20h – Leitura e aprovação do Regimento Interno do XI Congresso Ordinário
20h às 21h – Palestra: “Conjuntura Nacional e Internacional: desafios para manutenção e administração do serviço público e o papel do Servidor”.
- Palestrante 1: Rudá Ricci. Sociólogo, mestre e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Diretor do Instituto Cultiva. Consultor e avaliador em programas educacionais e de formação para entidades e instituições diversas, dentre eles, Consultor do Programa de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e consultor para avaliação de programas de desenvolvimento do Banco Mundial; Consultor nacional do Programa de Educação Fiscal da Receita Federal do Brasil/ESAF; Consultor do Sind-UTE em Minas Gerais; Consultor das secretarias de educação de Volta Redonda (RJ), Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares, dentre outras. Autor de vários livros e artigos.
- Palestrante 2: Gustavo Machado. Graduado em Ciência da Computação e Mestre em Filosofia Política pela UFMG. Pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômico desde 2014.
21h às 21h30 – Debate
21h30 às 23h30 – Jantar
19 de maio – sábado
08h30 às 10h – Apresentação das teses e documentos (encaminhados conforme previsto no art. 20 do Regimento)
10h às 10h15– Coffee break
10h15 às 11h30 – Palestra: “Virtualização do Trabalho e metas de produtividade: realidade, perspectivas e desafios”.
- Palestrante 1: Dr. Geraldo Magela Melo. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Ex-Auditor Fiscal da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil.
- Palestrante 2: Arthur Lobato. Coordenador técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG. e membro do Comitê Gestor de Saúde da 3ª Região. É consultor na área de saúde do trabalhador e combate ao Assédio Moral no Trabalho, nos sindicatos SERJUSMIG e SITRAEMG. Ministrou diversos cursos de Combate ao assédio moral, destacando o realizado na AJURIS – Escola Superior da Magistratura para juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul. Apresentou trabalhos em Congressos Internacionais sobre Assédio Moral no Brasil, Argentina, México e Colômbia. Colaborador na redação do projeto da Lei Complementar 116/2011 – combate ao assédio moral no serviço público do Estado de Minas Gerais. Responsável pelo blog assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.br
11h30 às 12h – Debate
12h – Fim do credenciamento
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h – Palestra: “Combate ao Assédio Moral nas Relações de Trabalho”
- Palestrante 1: Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.
- Palestrante 2: Arthur Lobato.
15h às 15h30 – Debate
15h30 às 15h45 – Coffee break
15h45 às 16h30 – Palestra: “Orçamento do Poder Judiciário: Austeridade, contenção de gastos e ataques aos servidores e seus direitos – como enfrentá-los?”
Palestrante: Claudia Vilapiano Teodoro de Souza. Coordenadora Executiva do SINTRAJUD. Servidora da JF de Campinas.
16h30 às 16h45 – Debate
16h45 às 17h45 – Informes: “Ações Judiciais e Parlamentares: impetradas pelo Sitraemg, em tramitação e suspensas”
Expositores:
- Jean Paulo Ruzzarin. Advogado do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues. Desde o início da carreira, especializou-se em recursos para o STF e STJ. Desde 2004, advoga em Brasília, com dedicação ao Direito Administrativo, defendendo servidores públicos federais. Experiência em assessoria parlamentar, tendo colaborado com a Unidade de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De 2007 a 2011 coordenou a assessoria jurídica do sindicato que congrega os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal – Sindjus-DF. Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Coordena a Equipe do Contencioso.
- Alexandre Marques. Bacharel em Direito. Pós-graduando em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Assessor Parlamentar de várias entidades sindicais do Judiciário.
- Clodoaldo Batista Nery Júnior. Coordenador Geral do Movimento Acorda Sociedade – MAS. Contador, economista, acadêmico do curso de Direito. Especialista em Gestão Pública, Ensino Superior e pós-graduado em Direito Previdenciário. Servidor Público Federal, Analista do Seguro Social e Diretor Executivo da ANADIPS – Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social.
17h45 às 18h – Debate
18h às 19h – Roda de Conversa (Virtualização do trabalho e Combate ao Assédio Moral)
- Moderador: Arthur Lobato
20h – Confraternização
0h – Encerramento da confraternização
20 de maio – domingo
08h30 às 10h – Plano de Lutas e Políticas Permanentes (Comissão Interdisciplinar, Campanha salarial, data-base, negociação coletiva e outros)
Convidados:
- Wagner Ferreira. Coordenador-Geral do SINJUS-MG (Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais). Bacharel em Direito e pós-graduado em Poder Judiciário. Coordenador de Assuntos Jurídicos da FENAJUD (Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados). Servidor do TJMG desde 2002.
- Tarcísio Ferreira. Coordenador-geral do SINTRAJUD, ex-coordenador jurídico da FENAJUFE. Servidor do TRT Fórum Trabalhista Barra Funda – São Paulo.
- Saulo Arcangeli. Coordenador de Comunicação da Fenajufe.
10h às 12h – Plenária Final, encaminhamentos e encerramento.
12h – Almoço
15h – Retorno – saída do hotel e retorno às cidades de origem.
