O SITRAEMG realizou na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, três assembleias setoriais simultaneamente, para que os servidores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral deliberassem sobre as atividades para a Campanha Salarial 2014 – mais exatamente, sobre a atividade do dia 9 de abril. Nos três locais, os servidores reunidos deliberaram pela paralisação de duas horas, das 12h às 14h, com ato público em frente ao prédio da Justiça Trabalhista na Avenida Getúlio Vargas, 225, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
No TRE
As coordenadoras sindicais Adriana Corrêa Valentino e Débora Melo Mansur estiveram com os servidores da Justiça Eleitoral, no auditório do prédio de número 320 da Avenida Prudente de Morais. Após informes a respeito do calendário de lutas da Fenajufe e do Ato Nacional realizado em Brasília, no último dia 2 (veja aqui), contra as propostas de carreiras únicas para os servidores dos tribunais superiores, os servidores do TRE concordaram com a paralisação do dia 9 e dispuseram-se a passar nos locais de trabalho e chamar os colegas para aderirem.
Os participantes ainda discutiram a respeito da defasagem salarial da categoria e da necessidade de melhorar o vencimento básico, ao invés de priorizar funções comissionadas – que, a exemplo do que vem acontecendo no TRT, com a Resolução Administrativa 01/2014, traz mais problemas do que soluções.
Na Justiça Federal
A coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas conduziu a Assembleia Setorial na Justiça Federal e, também, pediu aos colegas “união” para encararem os próximos desafios. A coordenadora informou sobre o calendário de luta proposto pela Fenajufe, que foi debatido entre a categoria durante reunião ampliada da Federação.
Defendendo a luta pela Campanha Salarial/2014 e outras reivindicações da categoria, a coordenadora sindical destacou que a qualidade de vida do servidor do Judiciário vem descendo de padrão e, também por isso, a necessidade de lutar por direitos. Os presentes à assembleia também se mostraram apreensivos com a PEC 59/2013, que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário.
A ameaça de criação de planos de carreira exclusivos para o STF e tribunais superiores também foi tema discutido na assembleia. Sobre o assunto, foi sugerido fazer menção honrosa ao presidente do STM (Superior Tribunal Militar), general do Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que encaminhou ofício ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ, no último 25 de março, solicitando esforços no sentido de garantir a unicidade da carreira dos servidores que integram o Poder Judiciário (leia aqui o documento).
No TRT
Na Assembleia Setorial do TRT, realizada nesta tarde, no 15º andar do prédio da Mato Grosso, servidores deliberaram por acompanhar o calendário de lutas da Fenajufe; por pautar a RA 01/2014 do TRT, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal do Tribunal, na próxima atividade, dia 09/04; e pelo envio ao TRT (já em andamento), de Requerimento Administrativo do Sindicato com pedido de suspensão da RA.
Estiveram presentes, representando a diretoria executiva do SITRAEMG, os coordenadores Hebe-Del Kader Bicalho, José Francisco Rodrigues e Hélio Diogo Ferreira. Na pauta da encontro, além da prevista discussão acerca da mobilização nacional da categoria pela Campanha Salarial/2014, data-base, plano de carreira único para todo Judiciário Federal, redução da jornada de trabalho, dentre outros, a referida Resolução do TRT.
Hélio Diogo deu início à Assembleia convocando todos os servidores a unirem suas forças, sobretudo, neste momento, onde se veem próximos a uma fragmentação do Judiciário, com a possibilidade de criação de planos de carreira exclusivos para o STF e tribunais superiores. “Nós não podemos deixar acontecer esta fragmentação, senão, os tribunais superiores terão uma remuneração bem acima da dos regionais”, destacou o sindicalista chamando para a unicidade do Judiciário. “Cada tribunal tem que mostrar a recusa contra essa ameaça do Supremo”, criticou o coordenador.
Corroborando a opinião de Hélio Diogo, Hebe-Del também chamou os colegas para a construção da luta unificada de toda a categoria e destacou que “estamos aqui para construir, diretores sindicais e servidores”. Hebe também chamou a atenção dos colegas para o grave problema da fragmentação do Judiciário. “Problemas que também devem ser observados pelos servidores”, aponta.
RA 01/2014
Com a recente publicação da RA 01/2014 do TRT-MG, e os efeitos por ela ocasionados aos servidores do Tribunal, esse assunto vem sendo discutido com muita frequência entre servidores e coordenadores do SITRAEMG com a administração do TRT. Na assembleia de hoje, os coordenadores sindicais falaram sobre as duas últimas reuniões com a administração do TRT (veja: reunião com diretor-geral e reunião com a presidente), nas quais mostraram que a Resolução deve ser sim, aplicada. E, por isso, também, a necessidade de união da categoria.
Sobre o assunto, o coordenador José Francisco disse que parece que o Tribunal abriu uma “caixa de maldade”, e lembrou os prejuízos que a RA 01/2014 trará para os servidores da 1ª instância. “Nossa luta é pela isonomia; e temos que pensar numa luta por melhorias para todos”, destacou. Outro coordenador do SITRAEMG, Hebe-Del Kader, fez referência e parabenizou os colegas do interior pela iniciativa de terem pedido reunião com o diretor-geral do TRT – o que aconteceu na última terça-feira – oportunidade em que o SITRAEMG também esteve presente. Hebe informou aos colegas que a direção do Tribunal está firme no propósito de aplicar a Resolução.
David Landau, servidor do quadro, frisou que, o primeiro passo é lutar para que os servidores não tenham perdas financeiras. “Se tivéssemos uma boa remuneração, não ficaríamos tão presos às funções”, alertou, destacando que, o Judiciário trabalha com cumprimento de metas, e por isso, a instituição depende da força de trabalho dos servidores. “Sem nosso esforço as metas não seriam atingidas”, frisou o servidor. Legitimando os discursos, outro servidor, José Henrique da Paixão Lisboa, disse “que sem manifestação não conseguimos nada”. Na oportunidade, Lisboa falou e entregou aos presentes o Manifesto feito pela 40ª VT, em repúdio à Resolução. Andréa Seixas, também servidora do TRT, destacou o Projeto do Tribunal “Servidor Em Pauta”, como um importante canal de comunicação entre servidores e administração. A servidora pediu aos colegas que ainda não o conhecem que procurem se informar e que divulgue o Projeto, pois, é mais uma ferramenta de luta. Célio Izidoro, ex-dirigente do SITRAEMG, também registrou a importância da união dos servidores do Judiciário com outros servidores públicos e reforçou o chamado para a mobilização do dia 09/04, em frente ao TRT, da Getúlio Vargas.
